TRT18 02/02/2021 -Pág. 57 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3155/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
Desembargador Paulo Pimenta (Presidente do Tribunal), os
57
PODER JUDICIÁRIO
Excelentíssimos Desembargadores Daniel Viana Júnior (Vice-
JUSTIÇA DO
Presidente e Corregedor), Platon Teixeira de Azevedo Filho, Kathia
Maria Bomtempo de Albuquerque, Elvecio Moura dos Santos, Gentil
Pio de Oliveira, Mário Sérgio Bottazzo, Geraldo Rodrigues do
Nascimento, Eugênio José Cesário Rosa, Iara Teixeira Rios,
PODER JUDICIÁRIO
Welington Luis Peixoto, Silene Aparecida Coelho, Rosa Nair da
JUSTIÇA DO TRABALHO
Silva Nogueira Reis e o Excelentíssimo Juiz convocado César
Silveira (em substituição no Tribunal, conforme Resolução
Administrativa nº 138/2019). Presente também o Excelentíssimo
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
PROCESSO TRT - MSCiv-0011009-35.2020.5.18.0000
Região, Tiago Ranieri de Oliveira. Goiânia, 29 de janeiro de 2021.
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
IMPETRANTE : DROGARIA BEM ESTAR LTDA
ADVOGADO : HUGO LELIS PEREIRA
IMPETRANTE : BEM ESTAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA
MARIO SERGIO BOTTAZZO
ADVOGADO : HUGO LELIS PEREIRA
Relator
IMPETRANTE : BEM VIVER PRODUTOS FARMACÈUTICOS
LTDA
GOIANIA/GO, 02 de fevereiro de 2021.
ADVOGADO : HUGO LELIS PEREIRA
IMPETRANTE : MARCO AURÉLIO RODRIGUES GOMES
DIOGO RAMOS VILELA
Diretor de Secretaria
ADVOGADO : HUGO LELIS PEREIRA
IMPETRANTE : ELIAINE PEREIRA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO : HUGO LELIS PEREIRA
Processo Nº MSCiv-0011009-35.2020.5.18.0000
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
IMPETRANTE
F.A.D.S.G.
ADVOGADO
HUGO LELIS PEREIRA(OAB:
35577/GO)
IMPETRANTE
ELIAINE PEREIRA DE SOUZA
GOMES
ADVOGADO
HUGO LELIS PEREIRA(OAB:
35577/GO)
IMPETRANTE
BEM VIVER PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
HUGO LELIS PEREIRA(OAB:
35577/GO)
IMPETRANTE
MARCO AURELIO RODRIGUES
GOMES
ADVOGADO
HUGO LELIS PEREIRA(OAB:
35577/GO)
IMPETRANTE
BEM ESTAR PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
HUGO LELIS PEREIRA(OAB:
35577/GO)
IMPETRANTE
DROGARIA BEM ESTAR LTDA
ADVOGADO
HUGO LELIS PEREIRA(OAB:
35577/GO)
IMPETRADO
Juízo da 8ª Vara do Trabalho de
Goiânia
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
IMPETRANTE : FELIPE AUGUSTO DE SOUZA GOMES
ADVOGADO : HUGO LELIS PEREIRA
IMPETRADO : JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
LITISCONSORTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMENTA
"MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA
CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA.
I - (...)
II - No caso de a tutela provisória haver sido concedida ou
indeferida antes da sentença, cabe mandado de segurança, em
face da inexistência de recurso próprio" (TST, SUM-414, II).
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAINE PEREIRA DE SOUZA GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162545
RELATÓRIO
