TRT18 24/11/2020 -Pág. 1396 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3107/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
PERITO
GUILHERME MENEZES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 36331/GO)
BRK AMBIENTAL - GOIAS S.A.
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
ROSIEL RITA FERREIRA
JEOVANIO SOARES DE LIMA DA
CORTE
HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
1396
adotará a prática de manter duas salas ativas durante o ato
processual, uma para a audiência propriamente dita e outra para as
testemunhas, que funcionará como sala de espera. Assim, as
testemunhas deverão entrar na sala de espera e não na sala da
audiência principal. Dessa forma, a própria parte interessada deverá
providenciar o envio do link para a sala de espera da audiência, e
não da audiência propriamente dita, sob pena de sua omissão ser
Intimado(s)/Citado(s):
interpretada como desistência tácita da oitiva. Esse procedimento
- BRK AMBIENTAL - GOIAS S.A.
evitará erros na remessa de convites, haja vista a possibilidade de
informações prestadas de forma equivocadas, consoante ocorrido
PODER
JUDICIÁRIO
em outros processos. Para que não corra o risco de uma
testemunha ouvir o depoimento de outra, ou mesmo eventual
interrogatório, não será permitida o ingresso na sala de audiência
INTIMAÇÃODE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
da testemunha que não se encontrava na sala de espera desde o
ÀS PARTES / AOS PROCURADORES:
início do ato, incorrendo a parte que não observar essa
DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: 09/12/2020 às 10:00h
determinação em renúncia à oitiva da respectiva testemunha. É de
Link de acesso à sala principal de audiência:
responsabilidade dos advogados, partes e testemunhas dispor de
meet.google.com/ytt-tsww-uaq
equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que
Link de acesso a sala de espera das testemunhas:
contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação
meet.google.com/vtv-dpjr-fvc
na audiência por videoconferência. Para adentrar à sala é
Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, que o
necessário apenas clicar no link informado, sem a necessidade de
feito foi incluído na pauta do dia 09/12/2020 às 10:00h para
Partes e testemunhas acorrerem para os escritórios de seus
realização de Audiência de Instrução, por videoconferência, por
patronos, para evitar a aglomeração e risco de contágio e
meio da ferramenta GOOGLE MEET com o link de acesso à sala
propagação do Coronavírus, preservando, assim, a saúde pública e
principal de audiência e link de acesso a sala de espera das
também de todos os envolvidos. É aconselhável adentrar às
testemunhas supracitados, devendo os nobres causídicos
respectivas salas cinco minutos antes do horário designado para
informar aos seus respectivos constituintes acerca da
verificação de microfone e câmera. Ficam as partes, desde já,
obrigatoriedade de comparecimento à audiência de instrução
advertidas de que "deverão zelar pela incomunicabilidade e
para depoimento pessoal telepresencial, sob pena de confissão
preservação dos depoimentos pessoais e testemunhais,
quanto à matéria de fato, nos termos da Súmula nº 74, TST,
observando ainda as normas pertinentes quanto ao distanciamento
podendo indicar espontaneamente suas testemunhas,
e prevenção ao contágio pela COVID-19, tudo sujeito ao poder de
independentemente de intimação, caso em que caberá à parte ou a
polícia do juiz, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do CPC, bem
seu procurador encaminhar-lhes o link de acesso à sala virtual por e
como às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça", na
-mail, WhatsApp ou outro meio eficaz, valendo tal procedimento
forma do art. 13, parágrafo 4º, da Portaria TRT 18ªGP/SCR Nº
como prova de convite à testemunha ausente. Caso a parte
855/2020. Registra-se que as orientações para participação estão
pretenda a intimação de testemunha, deverá informar, até 5 (cinco)
no
dias úteis antes da audiência, sob pena de preclusão, o nome e
http://www.trt18.jus.br/portal/arquivos/2020/05/PASSO-A-
qualificação (CPF, endereço, estado civil e profissão) da
PASSOVIDEOCONFERENCIA-GOOGLE-MEET.pdf no portal do
testemunha e, notadamente, o seu endereço eletrônico ou número
Tribunal do TRT-18ª > SERVIÇOS > AUDIÊNCIAS
de telefone, para recebimento da intimação e envio do link para
TELEPRESENCIAIS > ORIENTAÇÕES. Em caso de dúvidas, as
participação na audiência (mensagem de telefone, e-mail,
partes poderão entrar em contato pelos números dos
Whatsapp ou outro). Faculta-se às partes a apresentação do rol em
telefones/whatsApp dos Secretários de Audiências: (62) 99275-
sigilo. A não participação injustificada das partes ou testemunhas na
4018 do Sr. Nelzito e/ou (62) 99523-7733 da Sra. Ana Cristina.
audiência telepresencial (videoconferência) ensejará as sanções
GOIANIA/GO, 24 de novembro de 2020.
endereço
eletrônico
a
previstas na legislação processual. Registro que, para manter a
idoneidade do testemunho de partes e testemunhas, este Juízo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159635
ANA CRISTINA SANTOS BANGOIM
seguir:
