TRT17 16/05/2019 -Pág. 555 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
555
PROCESSO nº 0000983-43.2018.5.17.0010
RECORRENTE: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
RECORRIDO: VINISIOS COSTA DE OLIVEIRA; MEPY
TRANSPORTES LTDA - ME
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Relator
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000983-43.2018.5.17.0010
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
RECORRIDO
MEPY TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIENE EPIFANIO DA COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 267202/SP)
RECORRIDO
VINISIOS COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADMILSON MARTINS
BELCHIOR(OAB: 4209/ES)
1. RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
Trata-se de recurso ordinário sumaríssimo interposto pela segunda
reclamada (Onco), irresignada com a r. sentença de ID e3ccd34,
que extinguiu o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
de indenização dos valores devidos a título de imposto de renda,
rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causamda segunda
ré (Onco) e julgou procedentes em parte os pedidos aduzidos na
inicial, condenando a primeira reclamada (Mepy Transportes Ltda
ME) e, subsidiariamente, a segunda ré (Onco) ao pagamento de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134377
