TRT17 04/05/2018 -Pág. 417 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
417
PROCESSO nº 0000537-62.2017.5.17.0014 (RO)
RECORRENTE: HELIOMAR PEREIRA JUNIOR
RECORRIDO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Acórdão
Processo Nº RO-0000537-62.2017.5.17.0014
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
RECORRENTE
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO
ALOIZIO FARIA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10041/ES)
RECORRENTE
HELIOMAR PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
ADRIANE ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 10710/ES)
RECORRIDO
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO
ALOIZIO FARIA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10041/ES)
RECORRIDO
HELIOMAR PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
ADRIANE ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 10710/ES)
TERCEIRO
DAIANA LOPES SOFIATI
INTERESSADO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIOMAR PEREIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
DANOS MORAIS. O dano moral somente se verifica quando a
JUSTIÇA DO TRABALHO
vítima experimenta profundo e grave sofrimento, duradouro ou não,
segundo a média das expectativas normais do homem, sendo certo
que seu contorno jurídico está indissociavelmente ligado aos
direitos da personalidade, consoante a inteligência do artigo 5º,
inciso X, da Magna Carta.
GDJLS06
RELATÓRIO
RECURSO ORDINÁRIO - 2ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118713
