2423/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
Despacho
Correção monetária (S. TST n. 381 c/c o § 7º do art. 879 da CLT) e
juros na forma da S. TST n. 200 c/c o art. 883 da CLT e o § 1º do
art. 39 da Lei 8.177/91 (observada a OJ n. 400 da SDI/TST no caso
do IR).
1945
Processo Nº RTSum-0001430-87.2017.5.17.0132
AUTOR
CINTIA DE BRITO DA SILVA
ADVOGADO
ROSANGELA DA SILVA COSTA DE
LIMA(OAB: 24991/ES)
RÉU
L. A. M. PANIFICADORA LTDA - ME
Procedam-se às deduções previdenciária e fiscal, de acordo com a
Intimado(s)/Citado(s):
S. TST n. 368, intimando-se o INSS.
- CINTIA DE BRITO DA SILVA
Intimem-se as partes.
É a Sentença.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
Fundamentação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 de Fevereiro de 2018
Inserido por VICTOR PERIN RIBEIRO
GEOVANY CARDOSO JEVEAUX
DESPACHO
Juiz(íza) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001386-68.2017.5.17.0132
AUTOR
JOSE DE ARIMATEA SILVA
ADVOGADO
CAIO ZAMPIROLLI DE SOUZA(OAB:
23533/ES)
ADVOGADO
JOSE ADAO DE SOUZA(OAB:
6236/ES)
RÉU
CONSTRUTORA APIA LTDA
ADVOGADO
PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
104051/MG)
Vistos, etc.
Intime-se a reclamante a manifestar-se sobre eventual
inadimplemento no acordo, no prazo de 05 dias, considerando-se
seu silêncio como cumprimento integral da avença.
Silente a autora, arquivem-se os autos.
Assinatura
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 de Fevereiro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA APIA LTDA
- JOSE DE ARIMATEA SILVA
GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Inserido por VICTOR PERIN RIBEIRO
DESPACHO
Vistos, etc...
Processo Nº RTAlç-0001466-32.2017.5.17.0132
AUTOR
Y. M. D. S. J.
ADVOGADO
ARLETE LUZIA DE BRITO(OAB:
19928/ES)
ADVOGADO
SARA BRITO DE FREITAS(OAB:
22705/ES)
RÉU
COMEFI COMERCIO DE FERRO
ITABIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
ALCILEIA POMPERMAIER(OAB:
13344/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Ante o decurso de prazo para cumprimento do acordo sem
manifestação das partes, tenho por satisfeita a obrigação principal.
- COMEFI COMERCIO DE FERRO ITABIRA LTDA - EPP
- Y. M. D. S. J.
À Contadoria para verificação/atualização de eventuais valores
previdenciários.
PODER JUDICIÁRIO
Após, intime-se o reclamado a comprovar o recolhimento, no prazo
JUSTIÇA DO TRABALHO
de 05 dias, sob pena de penhora.
Fundamentação
Assinatura
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 de Fevereiro de 2018
GEOVANY CARDOSO JEVEAUX
Juiz(íza) do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116041
Inserido por VICTOR PERIN RIBEIRO
DESPACHO