TRT16 27/09/2022 -Pág. 101 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3567/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
101
VESPAZIANO AMARAL
GEOVANE SILVA DE CASTRO
GIOVANNA NUNES CORREIA DE
CASTRO(OAB: 9760/MA)
ANTONIO CARLOS DE JESUS
RABELLO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Intimado(s)/Citado(s):
Região, em sua 27ª Sessão Ordinária (21ª Sessão Telepresencial),
- GEOVANE SILVA DE CASTRO
realizada no dia vinte de setembro do ano de 2022, com a presença
da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
e dos Excelentíssimos Desembargadores JAMES MAGNO
PODER JUDICIÁRIO
ARAÚJO FARIAS e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR (convocado)
JUSTIÇA DO
e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade,conhecer do recurso do reclamado,
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento.
Região, em sua 27ª Sessão Ordinária (25ª Sessão Virtual),
Conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial
realizada no dia vinte de setembro do ano de 2022, com a presença
provimento, nos termos da fundamentação.
do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA
SAO LUIS/MA, 27 de setembro de 2022.
COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA
SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do
Diretor de Secretaria
Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
conhecer do Agravo de Ptição e, no mérito, negar-lhe provimento
para manter a decisão agravada.
SAO LUIS/MA, 27 de setembro de 2022.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016448-88.2019.5.16.0009
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
ADVOGADO
CARLOS SERGIO DE CARVALHO
BARROS(OAB: 4947/MA)
RECORRENTE
MARIA DA GLORIA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
HERBETH MENDES JUNIOR(OAB:
6563-A/MA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
CAMPOS(OAB: 13930/MA)
RECORRIDO
MARIA DA GLORIA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
HERBETH MENDES JUNIOR(OAB:
6563-A/MA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
CAMPOS(OAB: 13930/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
ADVOGADO
CARLOS SERGIO DE CARVALHO
BARROS(OAB: 4947/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016448-88.2019.5.16.0009
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
ADVOGADO
CARLOS SERGIO DE CARVALHO
BARROS(OAB: 4947/MA)
RECORRENTE
MARIA DA GLORIA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
HERBETH MENDES JUNIOR(OAB:
6563-A/MA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
CAMPOS(OAB: 13930/MA)
RECORRIDO
MARIA DA GLORIA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
HERBETH MENDES JUNIOR(OAB:
6563-A/MA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
CAMPOS(OAB: 13930/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
ADVOGADO
CARLOS SERGIO DE CARVALHO
BARROS(OAB: 4947/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA GLORIA RIBEIRO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA GLORIA RIBEIRO ALVES
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 27ª Sessão Ordinária (21ª Sessão Telepresencial),
realizada no dia vinte de setembro do ano de 2022, com a presença
da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
e dos Excelentíssimos Desembargadores JAMES MAGNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189378
