TRT16 24/08/2021 -Pág. 160 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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sabe dizer qual o horário dos trabalhadores, pois quem determinava
se precisasse faltar avisava para o Valdiner; às perguntas do
o horário era o Sr. Valdinei; que o depoente já passava na obra por
advogado do reclamante, respondeuque nessa obra trabalharam
volta das 17:00/18:00, depois do encerramento do expediente; que
entre 15 e 20 pessoas; que o Valdiner foi na sua casa para acertar o
os recibos eram assinados numa data certa, mas que às vezes
trabalho; que o Valdiner disse que era o encarregado da obra e por
antes das datas acordadas para o pagamento, fazia adiantamentos,
contratar e demitir os funcionários e que a obra ia ser no Wang
mas o recibo era um só; que os pagamentos/adiantamentos ao Sr.
Park; que nem o depoente nem o autor ou o Sr. Jalber moram
Valdinei eram feitos semanais; que os valores não eram quebrados,
próximos ao Wang Park; que as ferramentas eram do Wang Park;
porque as medições não eram por metro quadrado, mas
que saiu porque não precisavam mais de serventes; que foi o
aproximado; que ia pagando os recibos na medida que a obra ia
Valdiner que comunicou a eles que não seriam mais necessários;
avançando, de modo que quando a obra acabava, já estava tudo
que sabe que a obra já foi concluída; que saiu antes dela ser
pago; que não sabe dizer se o Sr. Valdinei ainda está trabalhando
concluída; que atualmente tem outra obra no Wang Park; que sabe
no local, porque o depoente está afastado devido à Covid, mas que
que a obra nunca parou; que sabe porque às vezes passa por lá; às
sua mãe mora no local; que tem evitado até visitá-la, em razão da
perguntas do advogado do reclamado, respondeu que o
pandemia; que o parque está funcionando aos sábados e
depoente trabalhou na obra de julho-2019 a 17-01-2020; que
domingos".GRIFAMOS
durante esse período trabalhou com o Jalber e o Jadiel; que o
Em razão da alegação da existência de contrato de empreitada, a
pagamento era feito no Wang Park; que o Sr. Wang não passava o
reclamada requer a improcedência da presente reclamação.
dia no estabelecimento; que não costuma passar com frequência no
Passo a decidir.
Wang Park, mas que às vezes passa e ver a obra; que quando fala
A questão de fundo da presente ação está na pretensão autoral de
que a obra continua é porque tem uma obra em frente ao Wang
reconhecimento de vínculo empregatício com a reclamada,
Park, que o depoente sabe que é de um terreno que também
enquanto a ré alega a existência de contrato de empreitada firmado
pertence ao Wang Park; que sabe porque já trabalhou numa
nos termos do art. 610 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, que
empresa que fica nesse terreno e o serviço era prestado para o
inviabilizaria essa pretensão.
Wang Park”.GN
Sobre a questão fática, vejamos também o que dizem as
“Valdiner de Castro Desterro Júnior, solteiro(a), nascido em
testemunhas do reclamante, Sr. Ronailson da Cruz Santos e, do
27/12/1983, Empreiteiro, residente e domiciliado(a) na Rua São
reclamado, Sr. Valdiner de Castro Desterro Júnior, conforme
Jorge, 63, Pindoba, Paço do Lumiar/MA. Advertida e
transcrições abaixo:
compromissada. Depoimento:"Que conhece o Jadiel e o Jalber;
“Ronailson da Cruz Santos,casado(a), nascido em 04/03/1989,
que costumavam frequentar a casa um do outro, jogar bola juntos;
Servente, residente e domiciliado(a) na Pindoba, Paço do
que moram no mesmo bairro; que atualmente perdeu um pouco o
Lumiar/MA. Advertida e compromissada. Depoimento: "Que
contato com eles, mas que ainda conversa com o Jalber; que o
trabalhou com o reclamante no Wang Park; que quem contratou o
Jadiel está trabalhando em outro local e por isso não o vê mais; que
depoente e o autor foi o Sr. Valdiner; que trabalharam em umas
trabalharam para o depoente na obra do Wang Park; que o Sr.
piscinas; que é servente de pedreiro; que era o Sr. Valdiner quem
Wang empreitou com o depoente o serviço de construção de piscina
determinava o serviço a ser feito; que recebia por semana; que era
e que o depoente contratou o reclamante e o Sr. Jalber para
o Valdiner quem fazia o pagamento; que viu algumas vezes o dono
trabalharem para ele(Valdiner) de diária; que o Sr. Wang costumava
do Wang Park por lá, durante a obra; que acha que o serviço durou
aparecer uma vez por semana, geralmente às sextas-feiras, umas
na faixa de um ano; que já havia trabalhado com o Valdiner antes,
17h30min, para ver o andamento da obra; às perguntas do
que ele é mestre de obras e o encarregado da obra; que não havia
advogado do reclamado, respondeuque era o depoente quem
trabalhado com o autor antes; que também conhece o Jalber do
dava as ordens para o reclamante e o Jalber; que era o depoente
trabalho, dessa mesma obra; que o Jalber era pedreiro e o Jadiel
quem pagava os trabalhadores; que costumava pagar os
servente; que havia outro pedreiro, que chamavam ele de Maicon;
trabalhadores na sua casa, mas quando havia pouca gente, pagava
que trabalhavam de segunda a sexta; que foi contratado para
no Wang Park; que geralmente eram os trabalhadores que não
trabalhar por diária, que o valor da diária era R$ 60,00; que quando
moravam perto da casa do depoente; que presta serviços para
chegava no final da semana recebia; que não sabe dizer como foi o
outras pessoas também; que atualmente não faz nenhuma obra no
combinado do Jalber e do Jadiel; que o Sr. Wang passava as
Wang Park, mas que está trabalhando em outra obra, mas não é do
ordens para o Sr. Valdiner e ele passava para os trabalhadores; que
Wang Park; às perguntas do advogado do reclamante,
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