TRT15 10/10/2022 -Pág. 3264 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010537-22.2019.5.15.0107
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
FLEXMIX TECNOLOGIA DE
CONCRETO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
RECORRENTE
GRANDMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
RECORRENTE
UNIMIX TECNOLOGIA DE
CONCRETO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
RECORRENTE
LUCIANO JUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MAURICIO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 318046/SP)
ADVOGADO
LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA
DE SOUZA(OAB: 341855/SP)
RECORRENTE
M R N LOCACOES E SERVICOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
RECORRIDO
LUCIANO JUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MAURICIO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 318046/SP)
ADVOGADO
LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA
DE SOUZA(OAB: 341855/SP)
RECORRIDO
M R N LOCACOES E SERVICOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
RECORRIDO
FLEXMIX TECNOLOGIA DE
CONCRETO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
RECORRIDO
GRANDMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
RECORRIDO
UNIMIX TECNOLOGIA DE
CONCRETO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB:
297434/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE GALANT
PEREIRA(OAB: 474208/SP)
JUSTIÇA DO
9ª CÂMARA (QUINTA TURMA)
PROCESSO Nº 0010537-22.2019.5.15.0107
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: LUCIANO JUSTINO DE OLIVEIRA, M R N
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, FLEXMIX TECNOLOGIA
DE CONCRETO LTDA., UNIMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO
LTDA. E GRANDMIX CONCRETO LTDA
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA
SENTENCIANTE: DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA
BORGES
RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
vbvp
Inconformados com a r. sentença (fls. 545/559) que julgou
procedentes em parte os pedidos recorrem as partes.
As reclamadas alegam em preliminar julgamento extra petita com
relação às férias e quanto ao mérito recorre em face da condenação
ao pagamento de horas extras e reflexos e pugna pela redução do
percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais a favor do
reclamante, conforme razões expostas às fls. 580/591.
O reclamante, de forma subsidiária, pugna pela aplicação do Acordo
Coletivo de Trabalho juntados aos autos por ele, pelo deferimento
de diferenças de FGTS, e ainda, recorre quanto à base de cálculo
dos honorários advocatícios sucumbenciais e pugna pela
suspensão de exigibilidade do pagamento da verba honorária,
conforme razões expostas às fls. 650/656
Contrarrazões foram apresentadas.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- M R N LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME
VOTO
Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190129
3264
