TRT15 07/10/2022 -Pág. 5885 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3575/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
5885
Magna e foram observadas, no que cabiam, as Súmulas das Cortes
Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA
Superiores.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador do Trabalho
Relator
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 07 de outubro de 2022.
RITA DE CASSIA ALVES
Ante o exposto, resolvo CONHECER dos recursos interpostos por
Diretor de Secretaria
BIOSEV BIOENERGIA S.A. (reclamada) e OSMAIR DE OLIVEIRA
(reclamante), PROVER EM PARTE o da reclamada para determinar
a aplicação da OJ 394 da SDI 1 do TST e PROVER EM PARTE o
do reclamante para excluir o adicional de insalubridade e reflexos
da limitação dos valores indicados na exordial, nos termos da
fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado
pela decisão recorrida. Custas na forma da lei.
Processo Nº ROT-0010966-68.2020.5.15.0037
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
ALCOESTE BIOENERGIA
FERNANDOPOLIS S.A
ADVOGADO
ADEMILSON GODOI
SARTORETO(OAB: 76078/SP)
RECORRENTE
FRANCISCO CLAIRTON DA SILVA
ADVOGADO
JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA
MOTA(OAB: 258181/SP)
RECORRIDO
ALCOESTE BIOENERGIA
FERNANDOPOLIS S.A
ADVOGADO
ADEMILSON GODOI
SARTORETO(OAB: 76078/SP)
RECORRIDO
FRANCISCO CLAIRTON DA SILVA
ADVOGADO
JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA
MOTA(OAB: 258181/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CLAIRTON DA SILVA
Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04 de outubro de 2022, nos
termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.
PODER JUDICIÁRIO
Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
JUSTIÇA DO
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS
SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES
JUSTIÇA DO TRABALHO
DE ARAUJO E MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190043
