3513/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc13da
ADVOGADO
proferido nos autos.
DESPACHO
RÉU
ADVOGADO
Vistos.
às 13h50min., mantidas as cominações anteriores.
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
PERITO
Esclarece-se às partes que a audiência designada nestes autos
Intimado(s)/Citado(s):
Tendo em vista a necessidade de remanejamento de pauta,
antecipo a audiência designada neste feito para o dia 01/09/2022,
será realizada de forma presencial.
6947
VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
DIEGO LUCAS COSTA
MACHADO(OAB: 351834/SP)
CARAVINA TRANSPORTES LTDA
ANDRE SHIGUEAKI TERUYA(OAB:
154856/SP)
AMANDA APARECIDA ANDRADE
IVO APARECIDO SKAVINSKI
RENATO APARECIDO DA SILVA
LEONARDO LEVIN
- EDI APARECIDO NOGUEIRA
O artigo 2º da PORTARIA TRT-15 GP-CR Nº 042/2021, de 18 de
outubro de 2021, que trata da retomada gradual das atividades
presenciais na 15ª Região, dispõe o seguinte:
PODER JUDICIÁRIO
“Art. 2º. Somente poderão ingressar nas unidades do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da 15ª Região as pessoas que comprovarem
que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15
INTIMAÇÃO
(quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc13da
processo de vacinação.
proferido nos autos.
DESPACHO
§ 1º A obrigatoriedade constante do caput é aplicável a quaisquer
pessoas que venham a ingressar nas unidades, tais como
Vistos.
magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e quaisquer
Tendo em vista a necessidade de remanejamento de pauta,
prestadores de serviços, membros do Ministério Público, defensores
antecipo a audiência designada neste feito para o dia 01/09/2022,
públicos, advogados, empregados da Ordem dos Advogados do
às 13h50min., mantidas as cominações anteriores.
Brasil e de postos bancários, partes e testemunhas.
Esclarece-se às partes que a audiência designada nestes autos
§ 2º Para fins do que dispõe o caput, deverá ser comprovada a
será realizada de forma presencial.
aplicação de duas doses de vacina contra a COVID-19
O artigo 2º da PORTARIA TRT-15 GP-CR Nº 042/2021, de 18 de
(relativamente àquelas que o exigem), mediante apresentação
outubro de 2021, que trata da retomada gradual das atividades
de documento oficial.3
presenciais na 15ª Região, dispõe o seguinte:
§ 3º O ingresso de pessoas com contraindicação para aplicação da
“Art. 2º. Somente poderão ingressar nas unidades do Tribunal
vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de
Regional do Trabalho da 15ª Região as pessoas que comprovarem
relatório médico justificando o óbice à imunização.
que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-
Alerta-se às partes que no caso de haver testemunha não residente
19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15
nesta jurisdição (e que seria ouvida por carta precatória), a
(quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o
audiência será automaticamente convertida em formato híbrido,
processo de vacinação.
sendo que referida testemunha será ouvida de forma telepresencial,
§ 1º A obrigatoriedade constante do caput é aplicável a quaisquer
pela plataforma Zoom, na mesma data, sendo que o link será
pessoas que venham a ingressar nas unidades, tais como
gerado por ocasião da audiência e informado ao patrono para
magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e quaisquer
imediato reenvio e acesso pela testemunha.
prestadores de serviços, membros do Ministério Público, defensores
Intimem-se.
públicos, advogados, empregados da Ordem dos Advogados do
ASSIS/SP, 11 de julho de 2022
Brasil e de postos bancários, partes e testemunhas.
FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO
Juiz do Trabalho Titular
§ 2º Para fins do que dispõe o caput, deverá ser comprovada a
aplicação de duas doses de vacina contra a COVID-19
(relativamente àquelas que o exigem), mediante apresentação
Processo Nº ATOrd-0010525-58.2021.5.15.0100
AUTOR
EDI APARECIDO NOGUEIRA
de documento oficial.3
§ 3º O ingresso de pessoas com contraindicação para aplicação da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185361