TRT15 24/06/2022 -Pág. 1747 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3501/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1747
AZEVEDO
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
2ª TURMA - 4ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª Nº 0010905-53.2020.5.15.0153
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: ROBERTO LUIZ BARBOSA LIMA
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
2ª RECORRENTE: BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
DESEMBARGADOR RELATOR
3º RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
CAMPINAS/SP, 24 de junho de 2022.
COMERCIAL SENAC
4ª RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
RIBEIRAO PRETO
5ª RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDAS: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI;
Processo Nº ROT-0010905-53.2020.5.15.0153
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC
ADVOGADO
EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE
BELL'S SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
NIEGE CASARINI RAFAEL(OAB:
308620/SP)
RECORRENTE
ROBERTO LUIZ BARBOSA LIMA
ADVOGADO
ELIANA ROZA DE BASTOS(OAB:
147206/SP)
RECORRIDO
DUNBAR SERVICOS DE
SEGURANCA - EIRELI
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO
DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC
ADVOGADO
EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRIDO
EMAX - SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
FRANCISCA DE ASSIS
CARVALHO(OAB: 179144/SP)
RECORRIDO
BELL'S SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
NIEGE CASARINI RAFAEL(OAB:
308620/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO ALPHABETA
RECORRIDO
ROBERTO LUIZ BARBOSA LIMA
ADVOGADO
ELIANA ROZA DE BASTOS(OAB:
147206/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CONSORCIO ALPHABETA; EMAX - SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI - EPP
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
SILVA
pps
Relatório
Inconformados com a r. sentença de fls. 1626/1657, que julgou
procedentes em parte os pedidos, recorrem o reclamante e as
reclamadas BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA,
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC, DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO
PRETO e ESTADO DE SAO PAULO, pelas razões apresentadas
às fls. 1668/1678, 1682/1692, 1963/1980, 2017/2025 e 2035/2048.
Contrarrazões do reclamante às fls. 2010/2016.
Manifestação do Ministério Público do Trabalho à fl. 2061.
É o relatório.
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184553
