3483/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
784
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI
- LUCELIO DA SILVA FIGUEIREDO
Campinas-SP, 30 de maio de 2022.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Vice-Presidente Judicial
JUSTIÇA DO
/fpa
INTIMAÇÃO
Processo Nº ROT-0010907-66.2019.5.15.0053
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
GEVISA S A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO
LUCELIO DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO
FERNANDO HUMAITA CRUZ
FAGUNDES(OAB: 129029/SP)
ADVOGADO
MAICON ROBERTO MARAIA(OAB:
298239/SP)
RECORRIDO
JOFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRO E ACO EIRELI
ADVOGADO
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
Relator
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e76842a
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010907-66.2019.5.15.0053 - 5ª Câmara
Lei 13.467/2017
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrente(s):
1.GEVISA S A
- GEVISA S A
1.LEONARDO AUGUSTO
Advogado(a)(s):
PODER JUDICIÁRIO
PADILHA BERTANHA (SP -
JUSTIÇA DO
Recorrido(a)(s):
1.LUCELIO DA SILVA
FIGUEIREDO
1.FERNANDO HUMAITA
Advogado(a)(s):
CRUZ FAGUNDES (SP -
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e76842a
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
ROT-0010907-66.2019.5.15.0053 - 5ª Câmara
Tempestivo o recurso.
Lei 13.467/2017
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Recorrente(s):
1.GEVISA S A
Terceirização.
No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se
fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula
1.LEONARDO AUGUSTO
Advogado(a)(s):
PADILHA BERTANHA (SP -
331, IV, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, §
7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST.
Recorrido(a)(s):
1.LUCELIO DA SILVA
FIGUEIREDO
CONCLUSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183319