3466/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresANTONIO
RECORRIDO
ADVOGADO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA
ADVOGADO
LUZ BRUNO LOBO e LUÍS HENRIQUE RAFAEL(Presidente).
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
8504
LILIAN MARIA SAPIENZA
ANTONIO AGOSTINHO
RIBEIRO(OAB: 171830/SP)
DOUGLAS GONZAGA OLIVEIRA DE
NATAL(OAB: 142218/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZA CRISTINA SAPIENZA
Sessão realizada em 03 de maio de 2022.
Compareceu para sustentar oralmente por LILIAN MARIA
SAPIENZA, DR. ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0010798-14.2018.5.15.0077 (ROT)
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
RECORRENTE: PAULO ROGERIO CAMPREGHER
RECORRIDOS: LILIAN MARIA OLBRICH ZANELATO BUCHI
SAPIENZA, LILIAN MARIA SAPIENZA, CRISTIANE SAPIENZA
CASIMIRO COSTA, SÉRGIO SAPIENZA, ANA LIGIA SAPIENZA
Votos Revisores
COLOMBO e LUIZA CRISTINA SAPIENZA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA
CAMPINAS/SP, 06 de maio de 2022.
JUIZ SENTENCIANTE: SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
CARLOS SOUSA PIMENTA
Dmp
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010798-14.2018.5.15.0077
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
PAULO ROGERIO CAMPREGHER
ADVOGADO
DARCI CEZAR ANADAO(OAB:
123059/SP)
RECORRIDO
LILIAN MARIA OLBRICH ZANELATO
BUCHI SAPIENZA
ADVOGADO
ANTONIO AGOSTINHO
RIBEIRO(OAB: 171830/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS GONZAGA OLIVEIRA DE
NATAL(OAB: 142218/SP)
RECORRIDO
SERGIO SAPIENZA
ADVOGADO
ANTONIO AGOSTINHO
RIBEIRO(OAB: 171830/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS GONZAGA OLIVEIRA DE
NATAL(OAB: 142218/SP)
RECORRIDO
ANA LIGIA SAPIENZA COLOMBO
ADVOGADO
ANTONIO AGOSTINHO
RIBEIRO(OAB: 171830/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS GONZAGA OLIVEIRA DE
NATAL(OAB: 142218/SP)
RECORRIDO
LUIZA CRISTINA SAPIENZA
ADVOGADO
ANTONIO AGOSTINHO
RIBEIRO(OAB: 171830/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS GONZAGA OLIVEIRA DE
NATAL(OAB: 142218/SP)
RECORRIDO
CRISTIANE SAPIENZA CASIMIRO
COSTA
ADVOGADO
ANTONIO AGOSTINHO
RIBEIRO(OAB: 171830/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS GONZAGA OLIVEIRA DE
NATAL(OAB: 142218/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182149
Inconformado com a r. sentença (ID. 9181752), que julgou
improcedentes os pedidos, recorre o reclamante, objetivando o
reconhecimento de vínculo empregatício com VITOR SAPIENZA, e
o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Informado o falecimento do Sr. Vitor Sapienza, foi determinada a
retificação da autuação para constar como réus os sucessores do
de cujus, intimando-os para se habilitarem nos autos e requererem
o que entenderem de direito, no prazo de 8 dias (ID. df4a076).
Contrarrazões dos reclamados (ID. 9b4d11f), que arguem a
extinção do feito, sem resolução do mérito, por falta de
regularização processual no prazo de 180 dias.
É o relatório.
VOTO
Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso