3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
ANGELA MARIA MANFRINATO
BRUNO GANACIN
TORTURELO(OAB: 403337/SP)
CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB:
155771/SP)
MUNICIPIO DE ADAMANTINA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA MARIA MANFRINATO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA
Processo Nº RORSum-0010804-16.2020.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
ANDREI SOARES SANTOS
ADVOGADO
JANAINA ZANQUETA PINTO(OAB:
337276/SP)
ADVOGADO
DIEGO DA SILVA SANTOS(OAB:
389137/SP)
RECORRIDO
PESCADOS DA ILHA EIRELI
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVA MINELLI(OAB:
164184-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREI SOARES SANTOS
- PESCADOS DA ILHA EIRELI
Processo Nº ROT-0010825-11.2020.5.15.0082
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
LOPES
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO
COMPRE FACIL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS
LIMITADA
ADVOGADO
RENAN GOMES SILVA(OAB:
168954/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPRE FACIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LIMITADA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS LOPES
Processo Nº ROT-0010827-97.2018.5.15.0066
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
EMBRAPORT EMPRESA
BRASILEIRA DE TERMINAIS
PORTUARIOS S/A
ADVOGADO
THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860/SP)
ADVOGADO
PATRICIA GUEDES AUGUSTO(OAB:
304253/SP)
RECORRIDO
SANTIAGO HERNANDES JUNIOR
ADVOGADO
JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277-D/SP)
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177962
4014
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS
PORTUARIOS S/A
- SANTIAGO HERNANDES JUNIOR
Processo Nº RORSum-0010939-61.2019.5.15.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RECORRIDO
KATHLEEN CRISTINA DE CAMARGO
ADVOGADO
EDUARDO MARCIO CAMPOS
FURTADO(OAB: 63693/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- KATHLEEN CRISTINA DE CAMARGO
- RAIZEN ENERGIA S.A
Processo Nº ROT-0010945-27.2021.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
RODERVAL DANTAS BARBOSA
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
- RODERVAL DANTAS BARBOSA
Processo Nº ROT-0011004-68.2020.5.15.0138
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
AVIBRAS INDUSTRIA
AEROESPACIAL S A
ADVOGADO
SERGIO MASSARENTI JUNIOR(OAB:
163480/SP)
ADVOGADO
ESTER ISMAEL DOS SANTOS(OAB:
80908/SP)
RECORRIDO
LISIANE FREITAS RUBIO
ADVOGADO
SABRINA STEFANNY
MARCELINO(OAB: 391766/SP)
ADVOGADO
MARCELO MENEZES(OAB:
157831/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A
- LISIANE FREITAS RUBIO
Processo Nº AP-0011063-64.2017.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE
INSERTEC REFRATARIOS DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
324998/SP)