3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11597
indenização por danos materiais decorrentes de acidente de
link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
trabalho e/ou doença profissional, a audiência UNA designada
11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
servirá apenas para dirimir questões relacionadas às perícias a
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
serem designadas, sem colheita de provas orais na
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
oportunidade, ainda que a parte autora desista dos pedidos em
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
questão
solução negociada do litígio.
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
12. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ,
do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e
2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
do Provimento GP-VPJC R N º 4 / 2 0 1 3 d o T R T d a 1 5 ª R e g
basta acessar o link:
ião.
https://us02web.zoom.us/j/87956639567?pwd=TzEwYTgvWVNF
13. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá
ZDg5a1h3NFVQUEthUT09
ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo
ID da reunião: 879 5663 9567
847 da CLT.
Senha de acesso: 813200
14. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um
3. Para acesso ao link indicado acima, sugere-se o seguinte
preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos,
procedimento: - copiar o link (ctrl + c) acima fornecido e colar (ctrl +
bem como fazer-se acompanhar por advogado(a) sendo que o não
v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”. Neste
comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos,
caso não será necessária inserção de senha.
presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados
4. Outras informações sobre o uso e instalação do aplicativo zoom
pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da
poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica,
https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial.
deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto
5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
constitutivo (contrato social) de forma eletrônica
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
15. RESSALTA-SE QUE A ANÁLISE DOS EFEITOS DA
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
AUSÊNCIA DAS PARTES NA AUDIÊNCIA SERÁ FEITA PELO
6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
MAGISTRADO QUE A PRESIDIR.
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
16. Não serão aceitas contestação ou qualquer outro tipo de
o participante efetuar alguma intervenção. RECOMENDA -SE QUE
petição relativas a esse processo eletrônico se encaminhadas
AS PARTES E ADVOGADOS UTILIZEM FONE DE OUVIDO.
por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
VPJ-CR Nº 4/2013).
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
17. Considerando-se a Ordem de Serviço de 05/09/2019, expedida
atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
por este Juízo, as partes que necessitarem apresentar arquivo de
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
áudio ou vídeo deverão criar link compartilhado no
para a audiência do respectivo processo.
GoogleDrive, disponibilizando-o por petição nos autos.
8. NÃO HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes,
18. Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção
advogados e testemunhas deverão utilizar o link fornecido
do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO
neste despacho para acesso ao ambiente virtual
"SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E
9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,
DOCUMENTOS.
deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de
19. Os patronos das partes deverão comprovar nos autos, no prazo
identificação dos participantes, bem como deverá ser informado um
de 5 dias, que informaram a seus constituintes a data e horário da
número de telefone por meio do qual possamos entrar em contato,
audiência ora designada.
caso seja necessário algum ajuste no horário da audiência.
20. Testemunhas nos termos do art. 825 da CLT.
10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos
Intimem-se.
respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169133
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2021.