TRT15 28/05/2021 -Pág. 545 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3233/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
545
contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao
reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente
Desembargador do Trabalho
hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento
Vice-Presidente Judicial
jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o
/dich
processamento do recurso.
CONCLUSÃO
Processo Nº ROT-0011174-74.2019.5.15.0138
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
ABNER MACIEL DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
231737/SP)
RECORRIDO
RBF TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA
ADVOGADO
IVAN JOSE SILVA(OAB: 122685/SP)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 27 de maio de 2021.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Intimado(s)/Citado(s):
- RBF TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9502478
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
/elar
Processo Nº ROT-0011174-74.2019.5.15.0138
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
ABNER MACIEL DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
231737/SP)
RECORRIDO
RBF TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA
ADVOGADO
IVAN JOSE SILVA(OAB: 122685/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ABNER MACIEL DE SOUZA JUNIOR
ROT-0011174-74.2019.5.15.0138 - 11ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):ABNER MACIEL DE SOUZA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Advogado(a)(s):CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (SP - 231737)
Recorrido(a)(s):RBF TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9502478
Advogado(a)(s):IVAN JOSE SILVA (SP - 122685)
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011174-74.2019.5.15.0138 - 11ª Câmara
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Lei 13.467/2017
Tempestivo o recurso.
Recorrente(s):ABNER MACIEL DE SOUZA JUNIOR
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
Advogado(a)(s):CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (SP - 231737)
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Recorrido(a)(s):RBF TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de
Emprego.
O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167467
Advogado(a)(s):IVAN JOSE SILVA (SP - 122685)
