3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5511
segurança. Recurso ordinário conhecido e não provido " (Ro-
Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
1001262-93.2017.5.02.0000, Subseção II Especializada em
Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Dissídios Individuais, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann,
DEJT 21/06/2019).
Convocado o JuizJosé Antônio Gomes de Oliveira para
substituir a Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, que
Por tais motivos, não conheço do agravo de petição interposto, ante
se encontra em férias.
a ausência de pressuposto recursal intrínseco de admissibilidade
(cabimento).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Recurso da parte
THOMAS MALM
Relator
Item de recurso
pvb
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 10/05/2021
POSTO ISSO, decido NÃO CONHECER do recurso por ausência
19:19:25 - be7be45
de cabimento, nos termos da fundamentação.
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21032513042480400000067885778
Número do processo: 0175500-16.1998.5.15.0032
Número do documento: 21032513042480400000067885778
CAMPINAS/SP, 11 de maio de 2021.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Orlando Amâncio Taveira.
Composição:
RelatorDesembargador do TrabalhoThomas Malm
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166614
Processo Nº AP-0175500-16.1998.5.15.0032
Relator
THOMAS MALM
AGRAVANTE
GILVAN FREIRE
ADVOGADO
WASHINGTON SHAMISTHER
HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB:
144557/SP)
AGRAVADO
LUCIANE DOURADO
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS ESTURIHO
BERNARDINO
AGRAVADO
JOSE CARLOS DOURADO