TRT15 27/04/2021 -Pág. 8184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3210/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRIDO
Mantenho os valores da condenação e das custas arbitrados em
ADVOGADO
origem.
ADVOGADO
8184
VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA
LIMA
RICARDO CAMPOS
VERISSIMO(OAB: 325969/SP)
MAURICIO MODESTO
CARVALHO(OAB: 358338/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
Em sessão telepresencial realizada em 20/04/2021, conforme
PODER JUDICIÁRIO
previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº
JUSTIÇA DO
004/2020 , nº 005/2020 e seguintes deste E. TRT,A C O R D A
Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PODER JUDICIÁRIO
Votação Unânime.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE
RAFAEL (Presidente e Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR
e Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA
PROCESSO nº 0011009-28.2019.5.15.0073 (ROT)
RODRIGUES.
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
RECORRENTE: VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, VIA
VAREJO S/A
Ciente.
Sessão realizada em 20 de abril de 2021.
RECORRIDO: VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, VIA
VAREJO S/A
RELATOR: LUIS HENRIQUE RAFAEL
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
LUÍS HENRIQUE RAFAEL
JUIZ SENTENCIANTE: ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA
DESEMBARGADOR RELATOR
Votos Revisores
Relatório
CAMPINAS/SP, 26 de abril de 2021.
Trata-se de recursos ordinários interpostos, respectivamente, pela
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
reclamada VIA VAREJO S/A e pela reclamante VANESSA DE
SOUZA OLIVEIRA LIMA contra a r. sentença de ID ae5fd0a,
complementada pela decisão dos embargos declaratórios de ID
Processo Nº ROT-0011009-28.2019.5.15.0073
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA
LIMA
ADVOGADO
RICARDO CAMPOS
VERISSIMO(OAB: 325969/SP)
ADVOGADO
MAURICIO MODESTO
CARVALHO(OAB: 358338/SP)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
b3f2f35, que julgou procedentes em parte os pedidos.
A reclamada, com as razões de ID e05967c, postula a reforma do
julgado quanto às horas extras, intervalo intrajornada, contribuição
assistencial/confederativa e honorários advocatícios.
Comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal.
A reclamante, com as razões de ID 28708ee, objetiva a alteração da
r. sentença no que tange à correção monetária.
Contrarrazões da reclamada (ID 85ead96).
Autorizada a substituição do depósito recursal por seguro garantia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165881
