TRT15 12/03/2021 -Pág. 17990 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3181/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
17990
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento.
INTIMAÇÃO
Intimem-se.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aa01af
TEODORO SAMPAIO/SP, 11 de março de 2021.
proferida nos autos.
DECISÃO
SIDNEY XAVIER ROVIDA
As partes CONCILIAM-SE nos termos da petição de id. bc93f21.
Diante disso, HOMOLOGO o acordo ora entabulado pelas partes,
Juiz(íza) do Trabalho
KCML
para que dele surtam os efeitos jurídicos próprios, extinguindo-se
este feito com resolução do mérito, em conformidade com o
disposto na alínea “b” do inciso III do art.487 do CPC/2015.
As partes outorgam quitação geral, recíproca e plena do objeto
deste processo e do extinto contrato de trabalho, nada mais nada
reclamar, seja a que título for.
Não há contribuições fiscais e previdenciárias ante a natureza
indenizatória do valor acordado.
Dessa forma, tornem conclusos para extinção formal da execução.
Intimem-se.
Processo Nº ATOrd-0010627-38.2017.5.15.0127
AUTOR
GERALDO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO
RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
RÉU
CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO
MANOEL
ADVOGADO
WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
315470/SP)
ADVOGADO
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
ADVOGADO
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PERITO
ENOCH ANDRADE DAMASCENO
TEODORO SAMPAIO/SP, 11 de março de 2021.
SIDNEY XAVIER ROVIDA
Juiz(íza) do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL
ACBC
Processo Nº ATOrd-0010627-38.2017.5.15.0127
AUTOR
GERALDO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO
RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
RÉU
CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO
MANOEL
ADVOGADO
WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
315470/SP)
ADVOGADO
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
ADVOGADO
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PERITO
ENOCH ANDRADE DAMASCENO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754f576
proferido nos autos.
DESPACHO
Processem-se os embargos à execução opostos pela reclamada,
intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo legal.
Intimado(s)/Citado(s):
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento.
- GERALDO DOS SANTOS MIRANDA
Intimem-se.
TEODORO SAMPAIO/SP, 11 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
SIDNEY XAVIER ROVIDA
JUSTIÇA DO
Juiz(íza) do Trabalho
KCML
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754f576
proferido nos autos.
DESPACHO
Processem-se os embargos à execução opostos pela reclamada,
intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo legal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164183
Processo Nº ATOrd-0010332-64.2018.5.15.0127
AUTOR
SEBASTIAO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
RÉU
PONTAL AGRO PECUARIA SA
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714/SP)
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
