3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
16273
IVONILDO RAMOS DA SILVA
CAUE BARBOSA(OAB: 307238/SP)
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
OSWALDO SANT ANNA(OAB:
10905/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- IVONILDO RAMOS DA SILVA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 230bab3
proferida nos autos.
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO
Cumprido o acordo, julgo extinta a execução.
JUSTIÇA DO
Arquivem-se os autos.
SUMARE/SP, 19 de fevereiro de 2021.
DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
Juiz(íza) do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d27895b
proferida nos autos.
Processo Nº ATOrd-0012922-34.2015.5.15.0122
AUTOR
FABIANA FONTES
ADVOGADO
JOAO CARLOS BENEDET(OAB:
301303-D/SP)
RÉU
ANA CLAUDIA FUNES
RÉU
CONSULTORIA, TREINAMENTO E
INFORMATICA R. R. LTDA - ME
RÉU
VIRTUALSOFT CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA - ME
ADVOGADO
CLESSI BULGARELLI DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 258092/SP)
RÉU
M. A. R. CURSOS E TREINAMENTOS
LTDA
RÉU
ROSANIA DE ALBUQUERQUE
PAULINO
Intimado(s)/Citado(s):
isd
SENTENÇA
Considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº
01, de 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento
do presente feito com a finalidade de verificar a existência de
valores depositados pendentes de liberação, ocasião em que se
constatou que a verba previdenciária não foi recolhida.
Assim, estando devidamente quitada, julgo extinta a presente
execução e determino:
1) Oficie-se a instituição bancária solicitando o recolhimento das
contribuições previdenciárias.
- VIRTUALSOFT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME
Por medida de economia e celeridade processual, dou força de
OFÍCIO ao presente DESPACHO, a ser encaminhado à CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, determinando-se que deverá, deduzindo
PODER JUDICIÁRIO
da conta judicial nº 0961-042-01511087-8, proceder ao
JUSTIÇA DO
recolhimento, em guias próprias (GPS - 1708 e 2909), das
seguintes verbas (atualizar desde a data do depósito até o efetivo
recolhimento):
INTIMAÇÃO
INSS recte (CPF: 008.360.184-86): R$437,08
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fbcd10
proferida nos autos.
INSS recda (CNPJ:60.872.306/0001-60): R$876,93
Obs.: I. Todos os valores deverão ser devidamente atualizados
SENTENÇA
Cumprido o acordo, julgo extinta a execução.
Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a
constar a situação negativa.
Arquivem-se os autos.
até o efetivo levantamento.
II. Nos termos do Comunicado CR nº 13/2019, os recolhimentos
previdenciários deverão ser realizados no prazo máximo de 10
dias.
III. Após realizados todos os pagamentos, a conta judicial
deverá ser encerrada.
SUMARE/SP, 23 de fevereiro de 2021.
DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
2) Efetivados os levantamentos, retornem os autos ao arquivo.
Sumaré, 23 de fevereiro de 2021.
Juiz(íza) do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000441-10.2013.5.15.0122
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163403
DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO