TRT15 12/02/2021 -Pág. 9877 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3163/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
- REGIANE RODRIGUES TEODORO
- REGINALDO RODRIGUES TEODORO
- TEMAN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
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não pertencer ao mesmo grupo econômico das executadas.
Argumentou que eventual responsabilidade se daria apenas até
07/02/2016 (art. 1032 CC), pois sua proprietária foi sócia da
executada somente até 07/02/2014. Alegou preliminar de
PODER JUDICIÁRIO
ilegitimidade passiva.
JUSTIÇA DO
Réplicas apresentadas pelos exequentes (IDs fcf4489,0395a2a,
2888d4c, 7e8d8bc, 10c6217, c2f58e1,cd2207d e39afea3).
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ae2696
Decisão de ID 7019e1c: Incluídos no polo passivo pela existência
proferido nos autos.
de fortes indícios de formação de grupo econômico familiar e desvio
DESPACHO
patrimonial: REGIANE RODRIGUES TEODORO, PAULO
EDELSON DE SOUZA,GABRIEL TEODORO ADORNO, GIOVANA
Vistos, etc.
TEODORO ADORNO, ALICE RODRIGUES TEODORO,
REGINALDO RODRIGUES TEODORO, ANA MARIA EMBRIZI e
Decisão de ID 9998e40: incluídos no polo passivo as sócias das
PARQUE GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
reclamadas (FABPLAS e INDUSTRIA DE TERMO-PLASTICOS
PARTICIPACOES LTDA.
LTDA) ELAINE CRISTINA DOMINGUES DE ALMEIDA e
ROSENEIDE APARECIDA GONÇALVES KOKUFUDA, bem como
ALICE RODRIGUES TEODORO apresentou defesa (ID a6657ce).
as empresas EVOLVE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
Alegou que retirou-se da sociedade da devedora principal
ADMINISTRATIVOS, INPACOM TERMOFIXO COMERCIO DE
INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICO em 04/11/2004 e da FABPLAS
PRODUTOS FENOLICOS LTDA, ART FINAL - ADMINISTRAÇÃO
em 19/04/2011. Pugnou pela aplicação dos artigos 1003 e 1032 do
DE IMÓVEIS LTDA, TEMAN PARTICIPACOES SOCIETARIAS
CC. Argumentou que se retirou da sociedade da empresa
LTDA, e PAULISTA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, por
TEMANEM 15/03/2018 e que referida empresa não pertence ao
suspeita de pertencerem ao mesmo grupo econômico das
grupo econômico das executadas. Arguiu preliminar de ilegitimidade
reclamadas.
passiva.
A empresa PAULISTA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELLI
ANA MARIA EMBRIZI apresentou defesa (ID 6216786). Alegou não
apresentou defesa (ID d7b9699). Asseverou não pertencer ao
possuir responsabilidade pelos créditos executados. Apresentou
mesmo grupo econômico das executadas. Argumentou que
preliminar de ilegitimidade passiva.
eventual responsabilidade se daria apenas até 07/02/2016 (art.
1032 CC), pois sua proprietária foi sócia da executada somente até
GABRIEL TEODORO ADORNO e GIOVANA TEODORO ADORNO
07/02/2014. Alegou preliminar de ilegitimidade passiva.
apresentaram defesa (ID 53bf945). Argumentaram não possuir
vínculo com as empresas incluídas no polo passivo da presente
A empresa ART FINAL – ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
execução. Apresentaram preliminar de ilegitimidade passiva.
apresentou defesa (ID cc00767). Alegou não pertencer ao mesmo
grupo econômico das executadas. Arguiu preliminar de ilegitimidade
A
passiva.
EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
e m p r e s a
P A R Q U E
G A B R I E L
apresentou defesa (ID 5a174b7).Asseverou não pertencer ao
A empresa TEMAN PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS apresentou
mesmo grupo econômico das executadas. Apresentou preliminar de
defesa (ID 2063e5a). Alegou não pertencer ao mesmo grupo
ilegitimidade passiva.
econômico das executadas. Arguiu preliminar de ilegitimidade
passiva.
REGIANE RODRIGUES TEODORO apresentou defesa (ID
5ced478). Alegou não possuir responsabilidade pelos créditos
A empresa INPACOM TERMOFIXO COMÉRCIO DE PRODUTOS
FENÓLICOS LTDA. Apresentou defesa (ID 4f83d42). Asseverou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163068
executados. Apresentou preliminar de ilegitimidade passiva.
