TRT15 04/09/2020 -Pág. 10572 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3053/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
10572
3. Caso seja utilizado um computador, ou notebook, não há
necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto
ao ambiente virtual em que a audiência será realizada.
INTIMAÇÃO
4. Caso seja utilizado o aparelho celular, o link encaminhará o
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1aca21f
participante diretamente para o aplicativo (android:
proferido nos autos.
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a
DESPACHO
p p s . m e e t i n g s & h l = p t _ B R
e
a p p l e :
Vistos etc.
https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), que são
Considerando-se as restrições impostas pela pandemia de Sars-
autoexplicativos.
Cov-2 (COVID-19) e o que estabeleceu o ATO CONJUNTO
5. Ao ingressar no ambiente virtual da sala, a fim de que a interação
CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020, que abrange
seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão
todo território nacional, bem como os termos da Portaria Conjunta
ser habilitados o áudio e a câmera.
GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, do egrégio Tribunal Regional do
6. Para se evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deverá
Trabalho da 15ª Região;
ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em
Considerando-se que o oportuno retorno das audiências
que o participante efetuar alguma intervenção.
presenciais, sobretudo no período antecedente à existência de
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, em que
vacina eficaz, disponível à aplicação em larga escala populacional,
ocorrerá a audiência, pelo menos cinco minutos antes do horário
para amenizar os iminentes riscos de contaminação pelo vírus, NÃO
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
PERMITIRÁ, em hipótese alguma, a vazão processual
atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
minimamente adequada ao volume de trabalho desta Vara, em
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
particular no ritmo que era observado até a suspensão das
para a audiência do respectivo processo.
atividades (17/3/2020);
8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
Considerando-se, por fim, a premente e inevitável necessidade de
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
se impulsionar os processos, para que a entrega da prestação
informado nos autos, até cinco dias antes da audiência, o e-mail
jurisdicional, almejada não apenas pelas partes litigantes, mas
que será utilizado por cada um dos demais participantes, também
também pela sociedade, que aguarda a resposta célere do Poder
para o mencionado acesso ao ambiente virtual em que ocorrerá a
Judiciário às demandas que lhe são submetidas, sem perder de
audiência. O e-mail será cadastrado no sistema e o participante
vista os inafastáveis princípios da duração razoável do processo,
receberá uma confirmação por meio eletrônico. A partir desse
sobretudo no presente caso, inserido na chamada META 2, do
momento o participante poderá acessar livremente o ambiente
egrégio CNJ, bem como do devido processo legal e da segurança
virtual para testes e familiarização com as opções.
jurídica,
9. Para que os trabalhos sejam facilitados, também no mesmo
REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, EM RITO
prazo de cinco dias, anteriores à audiência, deverão ser anexados
ORDINÁRIO, para 23 de SETEMBRO de 2020, as 11H04MIN
aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), a ser realizada virtualmente, com
10. Observando-se o que estabeleceram o artigo 16, § 2º, do ATO
a utilização da ferramenta Google Meet, disponível em versões para
CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020 e
smartphone e para computador, observando-se o procedimento e
o COMUNICADO GP-CR nº 02/2020, do E. TRT da 15ª Região, de
determinações a seguir elencadas:
12 de maio de 2020, a referida audiência telepresencial será
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
obrigatória e necessariamente gravada, a partir do início da colheita
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/,
da prova oral, para disponibilidade de acesso no prazo de até
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
quinze dias no PJE, com a possibilidade de posterior inserção de
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
sigilo, a critério do magistrado, dependendo das questões
2. Para ingresso ao ambiente virtual, em que ocorrerá a audiência,
envolvidas no(s) interrogatório(s), sem prejuízo da lavratura da ata
basta acessar o link: meet.google.com/ufx-zigs-gsc
no sistema AUD, que será simultaneamente elaborada e exibida
2.1. Na referida sala virtual, porém, as TESTEMUNHAS SÓ
aos participantes para o acompanhamento das transcrições, nos
PODERÃO INGRESSAR APÓS ORIENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
moldes já observados nas sessões presenciais.
DO SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, OU DO MAGISTRADO.
11. Cabem aos ilustres patronos das partes comunicarem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155997
