TRT15 03/08/2020 -Pág. 14197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3029/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020
14197
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0011346-94.2018.5.15.0091 - Ação Trabalhista - Rito
PROCESSO: 0010662-72.2018.5.15.0091 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
Ordinário
AUTOR: VIVIANA FLAVIA DE OLIVEIRA
AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES DA SILVA
RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA E
RÉU: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO
OUTROS (2)
LTDA
Ficam VSª intimadas para tomar ciência do despacho id:fa879d4.
Ficam VSª intimadas para tomar ciência do despacho id:7365373.
BAURU/SP, 03 de agosto de 2020.
BAURU/SP, 03 de agosto de 2020.
JUCIMARA PEREIRA
JUCIMARA PEREIRA
Servidor
Servidor
Processo Nº ATOrd-0010662-72.2018.5.15.0091
RAIMUNDO NONATO MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
WILLIANA DE FATIMA OJA(OAB:
256019-D/SP)
RÉU
ASSUA CONSTRUCOES
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LUIS GUILHERME SOARES DE
LARA(OAB: 157981/SP)
Processo Nº ATOrd-0010354-65.2020.5.15.0091
AUTOR
ANTONIO CARLOS PAVANINI NERIS
ADVOGADO
LUCIMARA BARRETO
SPERIDIAO(OAB: 345528/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE DUARTINA
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS PAVANINI NERIS
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO MARQUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d022f06
PROCESSO: 0010662-72.2018.5.15.0091 - Ação Trabalhista - Rito
proferida nos autos.
SENTENÇA
Ordinário
AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES DA SILVA
Relatório presente em cada capítulo desta decisão.
RÉU: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
Ficam VSª intimadas para tomar ciência do despacho id:7365373.
BAURU/SP, 03 de agosto de 2020.
Gratuidade judiciária
JUCIMARA PEREIRA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0010662-72.2018.5.15.0091
RAIMUNDO NONATO MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
WILLIANA DE FATIMA OJA(OAB:
256019-D/SP)
RÉU
ASSUA CONSTRUCOES
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LUIS GUILHERME SOARES DE
LARA(OAB: 157981/SP)
Defiro o requerimento formulado pelo autor e suspendo a
Intimado(s)/Citado(s):
R$2.440,42 (40% do teto de R$6.101,06).
AUTOR
- ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154512
exigibilidade de cobrança de despesas processuais, nos termos do
§ 3º do artigo 790 da CLT, pois, conforme holerite acostado à folha
59, o salário do demandante, na época da propositura desta ação,
era de R$ 2.430,87, inferior a 40% do limite máximo dos benefícios
do Regime Geral de Previdência Social, atualmente no valor de
