3010/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8177
Juiz Relator
ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS RECURSOS DE IMERYS
PERLITA PAULINIA MINERAIS LTDA E DE GENIVALDO
FERNANDES DOS SANTOS, AO DA 2ª RECLAMADA, PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, AO DO RECLAMANTE, PARA DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA AMPLIAR A
Votos Revisores
CONDENAÇÃO EM HORAS EXTRAS NOTURAS PARA ALÉM
DAS 5H DA MANHÃ, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R.
, 07 de julho de 2020.
SENTENÇA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, INCLUSIVE
VALORES ARBITRADOS.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Cabeçalho do acórdão
Acórdão
Processo Julgado em Sessão Extraordinária Virtual realizada
em 28 de abril de 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes.
Composição:
Relator Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Juiz do Trabalho Andre Augusto Ulpiano Rizzardo
Processo Nº ROT-0010602-48.2017.5.15.0087
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
IMERYS PERLITA PAULINIA
MINERAIS LTDA
ADVOGADO
EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
268910/SP)
ADVOGADO
FELIPE BARRIONUEVO
MIYASHITA(OAB: 316140/SP)
ADVOGADO
PEDRO FILGUEIRAS MACEDO(OAB:
45320/BA)
RECORRENTE
GENIVALDO FERNANDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDREIA VENTURA DE
OLIVEIRA(OAB: 136255/SP)
RECORRIDO
IMERYS PERLITA PAULINIA
MINERAIS LTDA
ADVOGADO
EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
268910/SP)
ADVOGADO
FELIPE BARRIONUEVO
MIYASHITA(OAB: 316140/SP)
ADVOGADO
PEDRO FILGUEIRAS MACEDO(OAB:
45320/BA)
RECORRIDO
GENIVALDO FERNANDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDREIA VENTURA DE
OLIVEIRA(OAB: 136255/SP)
RECORRIDO
COLT SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS DORO(OAB:
136147/SP)
Convocado o JuizAndre Augusto Ulpiano Rizzardo na cadeira
Intimado(s)/Citado(s):
auxílio.
- GENIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0010602-48.2017.5.15.0087 (RO)
RECORRENTE: GENIVALDO FERNANDES DOS SANTOS,
IMERYS PERLITA PAULINIA MINERAIS LTDA
Assinatura
RECORRIDO: GENIVALDO FERNANDES DOS SANTOS, COLT
SERVICOS LTDA, IMERYS PERLITA PAULINIA MINERAIS LTDA
JUIZ SENTENCIANTE: OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153252
JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO