TRT15 23/04/2020 -Pág. 892 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2958/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
892
apresentado em 04/12/2019).
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Regular a representação processual.
Desembargadora do Trabalho
Satisfeito o preparo.
Vice-Presidência Judicial
CAMPINAS/SP, 23 de abril de 2020.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral.
SERGIO CALCIOLARI GARCIA
Assessor
O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios
contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao
reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase
Processo Nº ROT-0010738-81.2019.5.15.0117
Relator
FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
SILVANEIDE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO GOULART
PEREIRA(OAB: 296386/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
SILVANEIDE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO GOULART
PEREIRA(OAB: 296386/SP)
processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente
hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento
jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o
processamento do recurso.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 22 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANEIDE MARIA DA SILVA
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PODER JUDICIÁRIO
/mtb
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAMPINAS/SP, 23 de abril de 2020.
ELIANE CARVALHO REIS
RECURSO DE REVISTA
Assessor
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Recorrente(s):
Advogado(a)(s):
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE (SP - 249651)
SILVANEIDE MARIA DA SILVA
Recorrido(a)(s):
Processo Nº ROT-0010799-77.2016.5.15.0009
Relator
EDER SIVERS
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
RENATA PASSOS PINHO
MARTINS(OAB: 329031/SP)
ADVOGADO
DANIEL GIRARDI VIEIRA(OAB:
213150/SP)
RECORRIDO
SILVIA REGINA MOLICA DE ASSIS
ADVOGADO
AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ(OAB: 65444/SP)
ADVOGADO
JOSE MARIA RIBEIRO
SOARES(OAB: 104546/SP)
ADVOGADO
LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB:
344793-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado(a)(s):
CARLOS EDUARDO GOULART
- SILVIA REGINA MOLICA DE ASSIS
PEREIRA (SP - 296386)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/11/2019; recurso
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150066
