2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
32014
Br/
Inconformado com a r. sentença (ID df533fc), que julgou procedente
a demanda, recorre ordinariamente o reclamado (ID 94e2553),
Acórdão
Processo Nº ROT-0011063-60.2015.5.15.0064
Relator
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE
ARAKEN FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE CARLOS FERNANDES(OAB:
102859/SP)
ADVOGADO
GERALDO SOARES NOVAES
FILHO(OAB: 32386/SP)
ADVOGADO
JOAO ROSA DA CONCEICAO
JUNIOR(OAB: 175020/SP)
RECORRIDO
JESSE DE SOUZA ROSA
ADVOGADO
VINICIUS ENSEL WIZENTIER(OAB:
284502/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
alegando, preliminarmente, a nulidade da r. sentença, em razão da
revelia e confissão aplicada. No mérito, insurge-se contra o
reconhecimento do vínculo empregatício, diferenças salariais,
verbas rescisórias e multas.
Custas e depósito recursal pagos pelo recorrente (ID´s 57346ef e
30ab57d).
Contrarrazões do autor (ID 5f356aa).
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os
- ARAKEN FERREIRA DE SOUZA
termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal.
Relatados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
3ª TURMA - 5ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011063-60.2015.5.15.0064
VOTO
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE : ARAKEN FERREIRA DE SOUZA
CONHECIMENTO
RECORRIDO : JESSE DE SOUZA ROSA
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
Conheço o recurso ordinário, vez que preenchidos os pressupostos
JUIZ SENTENCIANTE : VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147187
de admissibilidade.