TRT15 09/05/2019 -Pág. 17029 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2718/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
17029
RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA RIBEIRO DE LIMA
RECORRIDO: ELZA INES ANGELELLI RAMALHO
RECORRIDO: MARCOS JOSE RAMALHO
ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba
Acórdão
Processo Nº RO-0011194-60.2016.5.15.0012
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
FERNANDA APARECIDA RIBEIRO
DE LIMA
ADVOGADO
BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO
PINHEIRO(OAB: 270401/SP)
ADVOGADO
FLAVIANO RODRIGO ARAUJO(OAB:
200195/SP)
RECORRIDO
ELZA INES ANGELELLI RAMALHO
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CABRAL
MARQUES(OAB: 200359/SP)
RECORRIDO
MARCOS JOSE RAMALHO
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CABRAL
MARQUES(OAB: 200359/SP)
Juiz Sentenciante: GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR
mns
Inconformada com a r. sentença de fls. 39/45 que julgou
improcedentes os pedidos, recorre a reclamante pelas razões
apresentadas às fls. 53/55, pleiteando a reforma da sentença de
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA APARECIDA RIBEIRO DE LIMA
primeiro grau.
Contrarrazões da reclamada às fls. 62/68.
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Identificação
Presentes os pressupostos recursais, conheço.
Pretende a reclamante a reforma da sentença que não reconheceu
a existência de vínculo empregatício entre as partes. Argumenta
que a testemunha comprovou a prestação de serviços (limpando a
casa, cuidando do jardim, ordenhando vacas, etc.), que o
entendimento do juízo de origem não deve prevalecer eis que a
7ª CÂMARA - 4ª TURMA
distância de 300m entre as chácaras, cercada de árvores e com
portões fechados não o impediam de visualizar a efetiva prestação
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO nº 0011194-60.2016.5.15.0012
de serviços.
RECURSO ORDINÁRIO
Afirmou que teria laborado no período compreendido entre
26/10/2013 a 26/08/2015 como empregada doméstica no sítio de
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