TRT15 25/10/2018 -Pág. 2536 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
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totalmente impeditivas ao exercício da atividade profissional
anteriormente exercida" e que "deve ser levado a efeito a
expectativa de vida no Brasil, que é de 75,5 anos"(ID. 7b27855 Pág. 6-7).
Pois bem.
VOTO
Na inicial o reclamante alegou que foi admitido em 07/12/2010 para
exercer a função de carpinteiro, sendo dispensado em 02/05/2014.
Aduziu que "sempre esteve obrigado ao carregamento de peso
excessivo (cimento, gesso, tijolos, painéis, carregamento e
1. Do Conhecimento
descarregamento de caminhões, etc.)" e que em 2012 passou a
sentir fortes dores na coluna, sendo afastado com o recebimento de
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer
benefício previdenciário em 2012 e 2013, contudo sem a emissão
ambos.
de CAT pela reclamada (ID. b386dde - Pág. 7).
A reclamada, na defesa, sustentou que o autor "na função de
carpinteiro nunca foi designado ou carregou: cimento, gesso, tijolos,
2. Das matérias comuns aos recursos
painéis, seja na obra ou para descarregamento das entregas, visto
que este serviço é realizado de forma exclusiva por trabalhadores
que ativam-se na função de serviços gerais" (ID. a60c1ca - Pág. 9)
e que "não sofreu qualquer acidente de trabalho no período de
2.1- Da doença ocupacional
vigência do contrato de trabalho, e muito menos foi acometido de
qualquer doença decorrente do trabalho" (ID. a60c1ca - Pág. 11).
Do dano moral
Realizada a perícia médica pelo DR. CHARLES CHRISTOPHER
Do dano material
HIDER KOBAYASHI que apresentou laudo, consignando quanto à
apresentação clínica:
Do quantum indenizatório
A Origem reconhecendo o nexo de concausalidade entre a
patologia apresentada pelo reclamante e o labor para a reclamada,
"Apresentação Clínica:
condenando-a ao pagamento de indenização por danos morais no
importe de R$30.000,00 e materiais no importe de R$76.181,56,
Itamar Antonio Brequini, apresentou-se com boas condições de
contra o que se insurgem as partes.
higiene e aparência, comportamento adequado, com pressão
arterial (PA) 120x80 mmHg, Frequência Cardíaca (FC) de 75 bpm.
A reclamada, pugna pela exclusão das condenações, sustentando
Peso: 73 Altura: 1,75.
que "os sintomas dolorosos decorrentes de doença degenerativa e
preexistente podem eclodir a partir de qualquer atividade física do
Queixa e Duração (QD): Queimação lombar, desde a nuca, com
indivíduo, não necessariamente, decorre das atividades exercidas
formigação até a planta do pé direito. Perdeu força do membro
na Recorrente" (ID. 8ceb88d - Pág. 6).
inferior direito, não conseguindo levantar muito a perna. Quando faz
muito esforço, o membro inferior direito repuxa e quando anda
O reclamante, por seu turno pugna pela majoração das
muito, à noite tem muita dor, tendo que se medicar. Também sente
indenizações por danos morais e materiais, aduzindo que "jamais
dor quando tosse ou espirra.
poderá exercer a atividade de "carpinteiro" na recorrida ou em
qualquer empresa do mesmo ramo, uma vez que as sequelas são
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125801
Limitações atuais: Não consegue andar muito, não carrega peso,
