TRT15 27/07/2018 -Pág. 7408 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2527/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7408
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCO
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011330-84.2017.5.15.0121
AUTOR
MARCO ANTONIO ALEXANDRE
AKSENOW
ADVOGADO
VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP)
ADVOGADO
LILIAN STIVALLE TRUFFI LIMA(OAB:
266381/SP)
RÉU
ALBATROZ SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
ROSELY CURY SANCHES(OAB:
84504/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
ANTONIO ALEXANDRE AKSENOW, nos quais argumenta que a
sentença é contraditória.
É o relatório. Decido.
I - FUNDAMENTAÇÃO
Reconheço erro material e passo a saná-lo.
A parte autora desistiu do pedido de nulidade do aviso prévio na
audiência do dia 22/1/2018. Desse modo, retifico a sentença para
fazer constar a extinção do processo com relação ao pedido de
nulidade do aviso prévio sem resolução do mérito, na forma do
artigo 485, VIII, do CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- MARCO ANTONIO ALEXANDRE AKSENOW
II - CONCLUSÃO
Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos
por MARCO ANTONIO ALEXANDRE AKSENOW e no mérito julgoos PROCEDENTES para retificar a sentença e fazer constar a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
extinção do processo com relação ao pedido de nulidade do aviso
prévio sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do
CPC.
Fundamentação
Intimem-se as partes.
Vara do Trabalho de São Sebastião, 26 de julho de 2018.
Alameda Vereador Mário Olegário Leite, 55, Centro, SAO
SEBASTIAO - SP - CEP: 11600-000
Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior
Juiz do Trabalho Substituto
TEL.: (12) 38925652 - EMAIL: [email protected]
Sentença
PROCESSO: 0011330-84.2017.5.15.0121
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: MARCO ANTONIO ALEXANDRE AKSENOW
RÉU: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
DECISÃO PJe-JT
Processo Nº RTOrd-0010699-77.2016.5.15.0121
AUTOR
LUIS VIEIRA DE MOURA
ADVOGADO
CELSO WANZO(OAB: 267620/SP)
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
RÉU
SPRINK SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Vara do Trabalho de São Sebastião
- LUIS VIEIRA DE MOURA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
PROCESSO Nº 0011330-84.2017.5.15.0121
PODER JUDICIÁRIO
Reclamante: MARCO ANTONIO ALEXANDRE AKSENOW
JUSTIÇA DO TRABALHO
Reclamada: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122045
Fundamentação
