2526/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Acórdão
Processo Nº AP-0012507-59.2016.5.15.0011
Relator
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
AGRAVANTE
ANTONIO CARLOS PIAI
ADVOGADO
VANESSA PIAI ORDANINI DOS
SANTOS(OAB: 215088/SP)
AGRAVANTE
MARIA HELENA PIAI RIBEIRO
ADVOGADO
VANESSA PIAI ORDANINI DOS
SANTOS(OAB: 215088/SP)
AGRAVANTE
MARIA LUCIA PIAI POLIZEL
ADVOGADO
VANESSA PIAI ORDANINI DOS
SANTOS(OAB: 215088/SP)
AGRAVANTE
CATHARINA LONGO PIAI
ADVOGADO
VANESSA PIAI ORDANINI DOS
SANTOS(OAB: 215088/SP)
AGRAVANTE
ARLINDO PIAI
ADVOGADO
VANESSA PIAI ORDANINI DOS
SANTOS(OAB: 215088/SP)
AGRAVANTE
PAULO EDUARDO PIAI
ADVOGADO
VANESSA PIAI ORDANINI DOS
SANTOS(OAB: 215088/SP)
AGRAVADO
LUCIANO ANTONIO CANDIDO
GONÇALVES
ADVOGADO
RENATO VIEIRA BASSI(OAB:
118126/SP)
1243
AGRAVADO: LUCIANO ANTÔNIO CÂnDIDO GONÇALVES
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BARRETOS
JUIZ SENTENCIANTE: LUIS FURIAN ZORZETTO
RELATOR: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA PIAI RIBEIRO
Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO EDUARDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PIAI E OUTROS contra a r. decisão que não acolheu os embargos
de terceiro por si opostos.
Por sua minuta, os agravantes pugnam pela suspensão do feito e
insurgem-se contra a penhora levada a efeito sobre o imóvel do
qual detem 91,67% da nua propriedade, por se tratar de imóvel
gravado com ônus real de usufruto. Defendem tratar-se o imóvel de
bem de família de uma das coproprietárias e, portanto,
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0012507-59.2016.5.15.0011
absolutamente impenhorável. Sucessivamente, requerem que a
penhora recaia apenas sobre a parte ideal da executada.
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO- 1ª
TURMA - 1ª CÂMARA
Contraminuta ofertada pelo agravado.
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO PIAI
É o relatório.
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PIAI
AGRAVANTE: MARIA LUCIA PIAI POLIZEL
AGRAVANTE: MARIA HELENA PIAI RIBEIRO
AGRAVANTE: ARLINDO PIAI
AGRAVANTE: CATHARINA LONGO PIAI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121965