TRT15 01/02/2018 -Pág. 25246 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DELI JOSE DA SILVA
FRANCO RODRIGO NICACIO(OAB:
225284/SP)
EDER WAGNER GONÇALVES(OAB:
210470/SP)
YORK S A INDUSTRIA E COMERCIO
MARIA FERNANDA ANTONELI
MUNIZ(OAB: 248564/SP)
SILVANA SALAZAR ARANIBAR(OAB:
73671/RS)
RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA(OAB:
195122/SP)
DELI JOSE DA SILVA
FRANCO RODRIGO NICACIO(OAB:
225284/SP)
EDER WAGNER GONÇALVES(OAB:
210470/SP)
YORK S A INDUSTRIA E COMERCIO
MARIA FERNANDA ANTONELI
MUNIZ(OAB: 248564/SP)
SILVANA SALAZAR ARANIBAR(OAB:
73671/RS)
RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA(OAB:
195122/SP)
25246
É o relatório.
VOTO
Conheço dos embargos de declaração porque regulares.
Mas não merecem ser acolhidos.
Intimado(s)/Citado(s):
- YORK S A INDUSTRIA E COMERCIO
Nos termos do art. 1.022 do CPC e do art. 897-A da CLT, somente
são oponíveis embargos de declaração quando na decisão houver
omissão, contradição, obscuridade ou, ainda, manifesto equívoco
PODER JUDICIÁRIO
no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E este não é o
JUSTIÇA DO TRABALHO
caso dos autos.
No que se refere aos adicionais de insalubridade e periculosidade, o
acórdão foi claro e muito bem fundamentado, tendo utilizado como
base as conclusões periciais, conforme se depreende às fls.
1059/1060.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011477-29.2014.5.15.0085
Nesta senda, diante da inexistência de qualquer das hipóteses
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
legais, nada a prover, razão pela qual rejeito os embargos de
declaração.
EMBARGANTE: YORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS S.A.
Trata-se de embargos de declaração de fls. 1114/1120 (ID
be58d28) opostos pela reclamada em face do v. acórdão de fls.
1051/1061 (ID 60d58e8), arguindo omissão no julgado quanto à
insalubridade e à periculosidade. Prequestiona as matérias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115151
Dispositivo
