TRT15 25/01/2018 -Pág. 18512 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
18512
Votos Revisores
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0011192-24.2015.5.15.0110
Relator
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
RECORRENTE
AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE
OLIVEIRA SA
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
ADVOGADO
ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB:
181985/SP)
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
IGOR PEREIRA TORRES(OAB:
278781/SP)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI(OAB: 290089/SP)
RECORRENTE
AGROPECUARIA TERRAS NOVAS
S/A
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
ADVOGADO
ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB:
181985/SP)
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
IGOR PEREIRA TORRES(OAB:
278781/SP)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI(OAB: 290089/SP)
RECORRENTE
EDNO DOMINGOS
ADVOGADO
MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB:
168427/SP)
RECORRIDO
AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE
OLIVEIRA SA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI(OAB: 290089/SP)
ADVOGADO
IGOR PEREIRA TORRES(OAB:
278781/SP)
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB:
181985/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
RECORRIDO
EDNO DOMINGOS
ADVOGADO
MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB:
168427/SP)
RECORRIDO
AGROPECUARIA TERRAS NOVAS
S/A
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI(OAB: 290089/SP)
ADVOGADO
IGOR PEREIRA TORRES(OAB:
278781/SP)
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB:
181985/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114921
PROCESSO nº 0011192-24.2015.5.15.0110 (RO)
RECORRENTE: EDNO DOMINGOS, AÇUCAREIRA VIRGOLINO
DE OLIVEIRA SA, AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
RECORRIDO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A,
AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA SA, EDNO DOMINGOS
RELATOR: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
(1)
Da r. decisão de Id 4604655, que julgou parcialmente procedentes
os pedidos formulados na inicial, recorrem as partes por meio dos
arrazoados de Ids ff5a534 e b35769e.
O reclamante pugna pela condenação das reclamadas ao
pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, labor em
domingos e feriados, integração do ticket alimentação, danos
morais e honorários advocatícios.
A reclamada alega, preliminarmente, litispendência e coisa julgada
e, no mérito, insurge-se da condenação na multa do artigo 467 da
CLT, contra o decidido ao pagamento de multa pela antecipação de
tutela, horas extras do artigo 384 da CLT, das horas "in itinere" e da
multa do artigo 523 do CPC.
Representação processual regular.
Recolhimento de custas e depósito recursal de Id 47b0e42.
