2278/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
118
Desembargador do Trabalho THOMAS MALM
8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:25/07/2017
Processo Nº RO-0001086-21.2014.5.15.0083
Complemento
Numeração única : 000108621.2014.5.15.0083 RO - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 3A
Relator
Desembargador do Trabalho THOMAS
MALM
Recorrente:
Joener Luna de Matos
Advogado(a)
Bárbara Santos de Paula (265618-SPD - Prc.Fls.: 11)(OAB: 265618SPD)
Recorrido:
Sopeçaero - Sobraer Peças
Aeronáuticas Ltda.
Advogado(a)
Adem Bafti (82793-SP-D - Prc.Fls.:
63)(OAB: 82793SPD)
Desembargador do Trabalho LUIZ ANTONIO LAZARIM
9ª CÂMARA - Quinta Turma - Distribuição:25/07/2017
Processo Nº RO-0001543-56.2011.5.15.0116
Complemento
Numeração única : 000154356.2011.5.15.0116 RO - VARA DO
TRABALHO DE TATUÍ
Relator
Desembargador do Trabalho LUIZ
ANTONIO LAZARIM
Recorrente:
José Ferreira
Advogado(a)
Fábio Luís Cortez (191794-SP-D Prc.Fls.: 19)(OAB: 191794SPD)
Recorrido:
Comanche Biocombustíveis de Santa
Anita Ltda.
Advogado(a)
Fabiana Guimarães Rezende (252121SP-A - Prc.Fls.: 143)(OAB:
252121SPA)
Desembargador do Trabalho GERSON LACERDA PISTORI
9ª CÂMARA - Quinta Turma - Distribuição:25/07/2017
Processo Nº RO-0002171-05.2012.5.15.0021
Complemento
Numeração única : 000217105.2012.5.15.0021 RO - VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A
Relator
Desembargador do Trabalho GERSON
LACERDA PISTORI
Recorrente:
Duratex S.A.
Advogado(a)
Fabiana de Souza Dias (169467-SP-D
- Prc.Fls.: 66)(OAB: 169467SPD)
Recorrido:
Sidnei Borges
Advogado(a)
João Paulo de Almeida Pereira
(261652-SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB:
261652SPD)
Processo Nº RO-0000671-35.2014.5.15.0084
Complemento
Numeração única : 000067135.2014.5.15.0084 RO - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 4A
Relator
Desembargador do Trabalho LUIZ
ANTONIO LAZARIM
Recorrente:
Jaciara Aparecida Amorim da Silva
Advogado(a)
Paulo Henrique de Oliveira (136460SP-B - Prc.Fls.: 15)(OAB: 136460SPB)
Recorrido:
Wal-Mart Brasil Ltda.
Advogado(a)
Maria Helena Villela Autuori Rosa
(102684-SP-D)(OAB: 102684SPD)
Processo Nº RO-0001019-90.2013.5.15.0083
Complemento
Numeração única : 000101990.2013.5.15.0083 RO - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 3A
Relator
Desembargador do Trabalho GERSON
LACERDA PISTORI
1º Recorrente:
General Motors do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Clarisse de Souza Rozales (389409SP-A - Prc.Fls.: 251)(OAB:
389409SPA)
2º Recorrente:
José Donizetti da Silva
Advogado(a)
Paulo Henrique de Oliveira (136460SP-B - Prc.Fls.: 10)(OAB: 136460SPB)
Desembargador do Trabalho JOSÉ PITAS
9ª CÂMARA - Quinta Turma - Distribuição:25/07/2017
Processo Nº RO-0000303-81.2013.5.15.0077
Complemento
Numeração única : 000030381.2013.5.15.0077 RO - VARA DO
TRABALHO DE INDAIATUBA
Relator
Desembargador do Trabalho JOSÉ
PITAS
1º Recorrente:
João Carlos Estevam Damasceno
Advogado(a)
Osnir Rodrigues da Silva (314690-SPD - Prc.Fls.: 37)(OAB: 314690SPD)
2º Recorrente:
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
Rafael Zamariano (292908-SP-A Prc.Fls.: 14)(OAB: 292908SPA)
Processo Nº RO-0000036-15.2014.5.15.0097
Complemento
Numeração única : 000003615.2014.5.15.0097 RO - VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 4A
Relator
Desembargador do Trabalho JOSÉ
PITAS
Recorrente:
Via Varejo S.A
Advogado(a)
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
(191664-SP-A - Prc.Fls.: 379)(OAB:
191664SPA)
Recorrido:
Bruno Felipe da Costa
Advogado(a)
Robinson Wagner de Biasi (74359-SPD - Prc.Fls.: 30)(OAB: 74359SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109390
Desembargadora do Trabalho MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
9ª CÂMARA - Quinta Turma - Distribuição:25/07/2017
Processo Nº RO-0100100-43.2009.5.15.0021
Complemento
Numeração única : 010010043.2009.5.15.0021 RO - VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A
Relator
Desembargadora do Trabalho MARIA
INES CORREA DE CERQUEIRA
CESAR TARGA
Recorrente:
Joel Cargnin Fernandes
Advogado(a)
Gilberto Rodrigues de Freitas (191191SP-D - Prc.Fls.: 30)(OAB: 191191SPD)
Recorrido:
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
Rafael Zamariano (292908-SP-A Prc.Fls.: 379)(OAB: 292908SPA)
Processo Nº AP-0001332-40.2011.5.15.0077
Complemento
Numeração única : 000133240.2011.5.15.0077 AP - VARA DO
TRABALHO DE INDAIATUBA
Relator
Desembargadora do Trabalho MARIA
INES CORREA DE CERQUEIRA
CESAR TARGA
Agravante:
Sindicato dos Empregados de Agentes
Autônomos do Comércio e em
Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas e
de Empresas de Serviços Contábeis
de Campinas e Região - SEAAC
Advogado(a)
Robson César Sprogis (119555-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 119555SPD)
Agravado:
Marinalva Correia Abegão - ME
Processo Nº RO-0000495-77.2014.5.15.0077
Complemento
Numeração única : 000049577.2014.5.15.0077 RO - VARA DO
TRABALHO DE INDAIATUBA
Relator
Desembargadora do Trabalho MARIA
INES CORREA DE CERQUEIRA
CESAR TARGA
Recorrente:
Mann + Hummel Brasil Ltda.
Advogado(a)
Marcelo Galvão de Moura (155740-SPD - Prc.Fls.: 149)(OAB: 155740SPD)
Recorrido:
Debora Lopes Rangel Costa e Silva