TRT15 15/09/2016 -Pág. 4024 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2065/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
efeito modificativo, sanar as omissões na apreciação da
litispendência, afastando esta a fim de determinar o retorno dos
autos ao MM. juízo de origem para que sejam julgados os pedidos
abrangidos pela extinção do processo sem resolução do mérito à fl.
1714, e negar a estabilidade provisória convencional, haja vista não
ter havido afronta à cláusula coletiva 25ª do ACT, tudo nos termos
da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000019287.2011.5.15.0006 RO VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA
1A, 1º Recorrente: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP - Adv.: Anúncia Maruyama (57545-SP-D), 2º
Recorrente: Celso Celestino - Adv.: Mikael Lekich Migotto (175654SP-D)
68- 8ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAPIVARI (818/2012), Acórdão nº 27107/2016PATR Julgado em
Processo Nº ED-0000818-70.2012.5.15.0039
Complemento
( Numeração única: 000081870.2012.5.15.0039 ED )
Relator
Relator: FLAVIO ALLEGRETTI DE
CAMPOS COOPER
Embargante:
Raízen Energia S.A.
Advogado(a)
Luciana Arduin Fonseca (143634-SPD)(OAB: 143634SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 19553/
2016-PATR
acolher os embargos declaratórios opostos pela reclamada, tãosomente para acrescer fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 8ª Câmara (Quarta Turma)000081870.2012.5.15.0039 RO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI,
Recorrente: Raízen Energia S.A. - Adv.: Luciana Arduin Fonseca
(143634-SP-D), Recorrido: Luciano de Oliveira Souza - Adv.:
Dioneth de Fátima Furlan (79133-SP-D)
69- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE ITATIBA (1360/2012), Acórdão nº 27108/2016PATR Julgado em
Processo Nº ED-0001360-61.2012.5.15.0145
Complemento
( Numeração única: 000136061.2012.5.15.0145 ED )
Relator
Relator: MANUEL SOARES
FERREIRA CARRADITA
Embargante:
Vicunha Têxtil S.A.
Advogado(a)
Murilo Cruz Garcia (173439-SP-D Prc.Fls.: 66)(OAB: 173439SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15458/
2016-PATR
conhecer dos Embargos de Declaração opostos por VICUNHA
TÊXTIL S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000136061.2012.5.15.0145 RO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA,
Recorrente: Vicunha Têxtil S.A. - Adv.: Murilo Cruz Garcia (173439SP-D), Recorrido: Agnaldo Alves Frezza - Adv.: Thomás Antonio
Capeletto de Oliveira (201140-SP-D), Recorrido: Neotextil Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Adv.: Antonio
Angelo Faragone (20112-SP-D)
70- 8ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 3A (2254/2013), Acórdão nº
27109/2016-PATR Julgado em
Processo Nº ED-0002254-14.2013.5.15.0109
Complemento
( Numeração única: 000225414.2013.5.15.0109 ED )
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99623
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
4024
Relator: FLAVIO ALLEGRETTI DE
CAMPOS COOPER
Lucas Rodrigues de Araújo
Vitor Crispim Costa (270963-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 270963SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 19578/
2016-PATR
conhecer e acolher em parte os embargos declaratórios ofertados
pelo reclamante LUCAS RODRIGUES DE ARAÚJO, para sanar a
omissão existente, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado,
passando o Dispositivo do v. acórdão a ter a seguinte redação: "DO
EXPOSTO, DECIDE-SE: conhecer do recurso do reclamante
LUCAS RODRIGUES DE ARAÚJO e o PROVER EM PARTE, para
condenar as reclamadas no pagamento de 1 hora extra diária, com
adicional de 50% e reflexos, quando do labor em jornada de
trabalho noturna, nos termos dafundamentação. Rearbitra-se o valor
da condenação para R$12.000,00, com custas no importe de
R$240,00 pelas reclamadas.", dando por entregue a prestação
jurisdicional.
Votação unânime.
Processo de Origem: 8ª Câmara (Quarta Turma)000225414.2013.5.15.0109 RO VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A,
Recorrente: Lucas Rodrigues de Araújo - Adv.: Vitor Crispim Costa
(270963-SP-D), Recorrido: CR5 Brasil Segurança Ltda. - Adv.:
Michelle Diniz (208142-SP-D), Recorrido: Dana Indústrias Ltda. Adv.: Lúcia Helena do Amaral Baldy (46690-SP-D)
71- 8ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 1A (1128/2013), Acórdão nº
27110/2016-PATR Julgado em
Processo Nº ED-0001128-59.2013.5.15.0001
Complemento
( Numeração única: 000112859.2013.5.15.0001 ED )
Relator
Relator: LUIZ ROBERTO NUNES
Embargante:
Cleunice Batista Almeida de Azevedo
Advogado(a)
Eliane Pereira Miranda de Cara
(213657-SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB:
213657SPD)
Embargante:
Sociedade Unificada Paulista de
Ensino Renovado Objetivo - Supero
Advogado(a)
Márcio Cabral Magano (103450-SP-D Prc.Fls.: 487)(OAB: 103450SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 16439/
2016-PATR
conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamante
CLEUNICE BATISTA ALMEIDA DE AZEVEDO; e conhecer e
rejeitar os embargos da reclamada SOCIEDADE UNIFICADA
PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO, nos
termos da fundamentação, dando por entregue a prestação
jurisdicional.
Votação unânime.
Processo de Origem: 8ª Câmara (Quarta Turma)000112859.2013.5.15.0001 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1A,
1º Recorrente: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado
Objetivo - Supero - Adv.: Márcio Cabral Magano (103450-SP-D), 2º
Recorrente: Cleunice Batista Almeida de Azevedo - Adv.: Eliane
Pereira Miranda de Cara (213657-SP-D)
72- 8ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 10A (464/2006), Acórdão nº
27111/2016-PATR Julgado em
Processo Nº ED-0046400-27.2006.5.15.0129
Complemento
( Numeração única: 004640027.2006.5.15.0129 ED )
Relator
Relator: LUIZ ROBERTO NUNES
Embargante:
Phanton Security Service Ltda.
