1955/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
almpg
5464
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DESPACHO
VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
Processo nº 0010096-68.2015.5.15.0111
Designo audiência de Instrução para o dia 19.10.2016 às 13:00
horas, oportunidade em que as partes deverão comparecer para
TERMO DE AUDIÊNCIA
depoimentos, sob pena de confissão.
As testemunhas das partes deverão comparecer nessa audiência,
Em 11 de abril de 2016, às 12h01 na Sala de Audiências desta Vara
documentadas (RG e CTPS), independentemente de notificação,
do Trabalho, sob a presidência de HENRIQUE MACEDO HINZ, Juiz
art. 825 da CLT.
Titular de Vara do Trabalho, foram apregoados os litigantes: ODAIR
Caso alguma das partes pretenda a intimação de alguma de suas
SERGIO LOPES DE CARVALHO, Reclamante e CERVEJARIA
testemunhas, deverá arrolá-las em até 48 horas após a intimação
PETROPOLIS S/A, Reclamada.
do presente, sob pena de serem ouvidas apenas as que
Ausentes as partes.
comparecerem espontaneamente.
Prejudicada a tentativa final conciliatória.
Intimem-se as partes por intermédio de seus procuradores, que
Submetido o feito a julgamento, foi prolatada a seguinte
deverão dar ciência a seus constituintes.
Em 08 de abril de 2016.
SENTENÇA
RELATÓRIO
Juiz do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010096-68.2015.5.15.0111
AUTOR
ODAIR SERGIO LOPES DE
CARVALHO
ADVOGADO
THIAGO LUIZ PERUSSE(OAB:
192665/SP)
RÉU
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO
CAMILA SALVADORI(OAB:
319978/SP)
ODAIR SERGIO LOPES DE CARVALHO, qualificado na inicial,
propôs a presente reclamatória em face de CERVEJARIA
PETROPOLIS S/A, pleiteando, em síntese, indenização por danos
materiais, dentre outros. Atribuiu à causa o valor de R$ 40.000,00.
Devidamente intimada, a reclamada compareceu à audiência (ID
8df3be8) e apresentou defesa escrita com documentos.
Réplica do reclamante (ID 8c3cfaf).
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- ODAIR SERGIO LOPES DE CARVALHO
Afastada a preliminar de litispendência (ID 0efb3eb).
Na audiência em prosseguimento (ID f75b57f), indeferida a prova
pretendida pelo reclamante pelas razões expostas, foi encerrada a
instrução processual.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Razões finais escritas pelo reclamante (ID 1c7d96d) e remissivas
pela reclamada.
Frustradas as tentativas de conciliação.
É o breve relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
PRELIMINAR
Processo: 0010096-68.2015.5.15.0111
INÉPCIA DA INICIAL
AUTOR: ODAIR SERGIO LOPES DE CARVALHO
RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Rejeito a preliminar visto que a petição inicial atende aos requisitos
do artigo 840 da CLT, possibilitando a ampla defesa da reclamada.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94506
MÉRITO