TRT15 04/02/2016 -Pág. 5464 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1911/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
testemunhas de documentos de identidade.
Jacareí, 13 de outubro de 2015
SANDRA DE POLI
Juíza do Trabalho
- DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA
02/05/2016 (2.ª F) ÀS 14:30HS.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000472-70.2012.5.15.0023
RECLAMANTE
APARECIDO MOREIRA ALVES
Advogado
Luís César de Araujo Ferraz(OAB:
183574SPD)
RECLAMADO
GR TERRA MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA
RECLAMADO
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL
LTDA
Advogado
Laíze Barros Botelho(OAB:
341420SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica intimada a recda
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA para pagamento dos
honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. -
Despacho
Processo Nº ET-0000475-25.2012.5.15.0023
EMBARGANTE
Regina Lúcia dos Santos Lourenço
Advogado
Nelson Aparecido Junior(OAB:
100928SPD)
EMBARGANTE
Terezinha Lourenço Aparecido
Advogado
Nelson Aparecido Junior(OAB:
100928SPD)
EMBARGANTE
José Benedito Aparecido
Advogado
Nelson Aparecido Junior(OAB:
100928SPD)
EMBARGANTE
Neuza Aparecida Lourenco Genezzini
Advogado
Nelson Aparecido Junior(OAB:
100928SPD)
EMBARGANTE
Décio José Genezzini
Advogado
Nelson Aparecido Junior(OAB:
100928SPD)
EMBARGANTE
Maria Célia Lourenço
Advogado
Nelson Aparecido Junior(OAB:
100928SPD)
EMBARGANTE
Ana Lídia Lourenço
Advogado
Nelson Aparecido Junior(OAB:
100928SPD)
EMBARGADO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Advogado
Celeste Maria Ramos Marques
Medeiros(OAB: )
Ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(s): DEFIRO O
PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO DE MODO
PARCELADO, como prevê o Código de Processo Civil, em seu
artigo 745-A, conforme requerido pelos executados.
Não há contribuições previdenciárias e fiscais, ante os títulos
deferidos na sentença transitado em julgado.
Tendo sido iniciado o pagamento pelo devedor, na forma definida
no parágrafo acima, por ocorrência de preclusão lógica e por conta
do previsto na última parte do parágrafo 2º, do artigo 745-A, do
CPC, fica vedada apresentação de embargos à execução e
discussão de valores devidos fixados em conta de liquidação do
juízo.
Em caso de inadimplência, prossiga-se com a execução conforme
determinado à fl. 72, independentemente de nova intimação,
aplicando-se ainda a multa de 10% sobre o valor das prestações
não pagas, vedada a oposição de embargos, conforme o § 2º do
artigo 745-A, do CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92574
5464
Os depósitos deverão ser efetuados até o dia 15 de cada mês, em
continuidade aos depósitos já efetuados, vencendo a próxima
parcela em 15/02/2016, devendo a executada comprovar nos autos
os pagamentos efetuados.
Intimem-se os devedores, cientificando-os de que, antes de
efetuarem o depósito, deverão CONSULTAR O SÍTIO do TRT da 15
ª Região (www.trt15.jus.br) a fim de OBTER OS VALORES
ATUALIZADOS DO DÉBITO.
Intime-se.
Jacareí, 01 de fevereiro de 2016.
JULIANA MARTINS BARBOSA
Juíza do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000481-66.2011.5.15.0023
RECLAMANTE
LEANDRO DANTAS DA SILVA
Advogado
Luci Mara de Siqueira Monteiro
Ferreira(OAB: 218766SPD)
RECLAMADO
PEDRO ALVES DOS SANTOS
PALLETS - ME
RECLAMADO
PEDRO ALVES DOS SANTOS
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): TRATANDO-SE DE
EXECUÇÃO DEFINITIVA, bem como considerando que o sócio já
se encontra inserido no polo passivo da presente demanda,
entreguem-se os autos ao sr. Oficial de Justiça para início dos atos
expropriatórios contra as pessoas indicadas no polo passivo,
através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo ser feito o
bloqueio de veículos se forem encontrados sem restrições.
Serão utilizadas as ferramentas INFOJUD e ARISP na busca de
outros bens se negativas as diligências anteriores.
Após, dê-se vista ao exequente do resultado das diligências
efetuadas, a fim de que forneçam ao juízo os meios necessários ao
prosseguimento da execução, OBSERVANDO-SE OS BENS
LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE PROPRIEDADE DOS
DEVEDORES, a fim de se evitar a prática de atos inócuos e que
retardem ainda mais o deslinde do presente feito.
Após, dê-se vista ao exequente do resultado das diligências
efetuadas, a fim de que forneça ao juízo os meios necessários ao
prosseguimento da execução.
Ciência ao exequente diretamente e por advogado de que este feito
aguardará o fornecimento de dados hábeis ao prosseguimento da
execução, pelo prazo de 01 (um) ano.
No silêncio, os autos aguardarão na Secretaria da Vara por igual
prazo.
DECORRIDOS OS PRAZOS ACIMA, ou fornecidos dados inviáveis
de cumprimento, serão observadas as disposições dos artigos 267,
inciso II, c/c art. 598, ambos do CPC.
Intime-se o reclamante.
Jacareí, 08 de outubro de 2015.
SANDRA DE POLI
JUÍZA DO TRABALHO - TER VISTAS DE CERTIDÃO E
DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 52/61.
Despacho
Processo Nº RTSum-0000502-37.2014.5.15.0023
RECLAMANTE
JOSE LUIS DINIZ
Advogado
Gueiby Elizabeth Galatti Medici(OAB:
242999SPD)
RECLAMADO
CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI
LTDA.
