1531/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014
contrarrazões, no prazo legal.
Advogado
RECLAMANTE
Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os
autos à E. Superior Instância, com as nossas homenagens,
observando-se as determinações contidas no Capítulo REM da
Consolidação das Normas da Corregedoria.
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Presidente Prudente,17 de julho 2014 (quinta-feira).
Advogado
RECLAMANTE
RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000242-72.2014.5.15.0115
RECLAMANTE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
SOCIEDADE ADMINISTRADORA E
GESTAO PATRIMONIAL LTDA.
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ARACATUBA
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
INSTITUTO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE EPITACIO
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
PRESIDENTE EPITACIO
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
CESV - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE PRESIDENTE
VENCESLAU
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
GUARARAPES
Advogado
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
RECLAMANTE
INSTITUICAO DE ENSINO
SUPERIOR DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77620
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
1373
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
PRESIDENTE PRUDENTE - CESPP
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MIRANDOPOLIS
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
BIRIGUI
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO EDUCACIONAL DE
APRENDIZAGEM E
DESENVOLVIMENTO CRIANCA
FELIZ LTDA. - ME
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
INSTITUICAO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE EPITACIO LTDA
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO EDUCACIONAL DE BIRIGUI
LTDA
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO EDUCACIONAL DE
GUARARAPES LTDA - ME
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE EPITACIO LTDA - ME
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO EDUCACIONAL DE
MIRANDOPOLIS LTDA - ME
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CEPV - CENTRO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU LTDA. ME
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
CENTRO EDUCACIONAL DE
ARACATUBA LTDA - ME
Dauto de Almeida Campos Filho(OAB:
208582SPB)
UNIÃO
Vitor Carlos de Oliveira(OAB:
242241SPD)
Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 15ª Região Procuradoria do Trabalho no Município
de Presidente Prudente
Larissa Serrat de Oliveira
Cremonini(OAB: )
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da r. decisão do
Embargos de Declaração de fls. 946: "Diante disso, incabíveis as
pretensões da parte embargante, no sentido de ver reexaminadas
questões com nítido caráter recursal.
Consigno que a sentença se manifestou explicitamente acerca de
todas as pretensões constantes da inicial e na contestação, não
havendo as alegadas omissões.
Desse modo, cabe à parte interpor o pertinente recurso se pretende
a reforma da decisão, pois os embargos de declaração são
inadequados para tal fim, razão pela qual conheço dos embargos e
julgo-os improcedentes.