TRT14 08/03/2021 -Pág. 741 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3177/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021
741
Depoimento do reclamante:
serviços;
o Sr. Marcelo procurou o reclamante para trabalhar no garimpo em
a equipe é quem decide o horário de trabalho;
terras de sua propriedade, para receber 4% do que produzissem;
A equipe é quem decide os dias de folga, quando um garimpeiro
Quando chegou havia um pessoal trabalhando, então passou a
precisa de folga ele contrata e paga um diarista para ficar em seu
fazer parte da equipe de três pessoas;
lugar, para não parar a produção, se precisasse ficar 15 dias fora do
Utilizavam os maquinários do Senhor Marcelo;
garimpo ele pagava um diarista para substituí-lo;
O Senhor Marcelo não determinava o horário de trabalho, mas se
PRIMEIRA TESTEMUNHA ARROLADA PELO RECLAMANTE:
chegasse no local e os trabalhadores não estivessem trabalhando
MARCOS MESSIAS PEREIRA
ele reclamava;
trabalhou no garimpo de propriedade do Senhor Marcelo, de 2017 a
Os colegas da equipe recebiam o mesmo percentual, exceto o
2019;
motorista da PC, que recebia salário fixo mais 2% da produção ;
fazia serviços próprios de garimpeiro, recebendo o percentual de
quando precisava sair do garimpo para vir para cidade, o
4% sobre a produção;
reclamante colocava um diarista e custeava a diária;
A equipe era quem decidia o horário de início e término dos serviços
O Senhor Marcelo fornecia as refeições aos garimpeiros, café da
no garimpo, pois quanto mais trabalhassem mas recebiam;
manhã, almoço, lanche e jantar;
Foi combinado com o Senhor Marcelo o trabalho do depoente no
Os trabalhadores se revezavam na hora da alimentação, de forma a
garimpo, no percentual de 4%, foi indicado pelo seu irmão que já
não parar o serviço;
trabalhava no garimpo; o horário de início e término dos serviços no
Os trabalhadores se organizavam tanto nas tarefas realizadas na
garimpo eram decididos pelos garimpeiros ;
execução do serviço quanto na hora da alimentação;
O depoente trabalhava de segunda a sábado, poucas vezes
O Senhor Marcelo era quem escolhia o garimpeiro que substituia o
trabalhou aos domingos;
reclamante em suas ausências, mas as diárias eram pagas pelo
O depoente era quem decidia se trabalhava ou não aos domingos;
reclamante;
Quando precisava faltar no garimpo, o Senhor Marcelo arrumava
De fato, no parágrafo quarto do depoimento, o reclamante disse que
um diarista e a diária era descontada no percentual recebido pelo
precisavam estar trabalhando às 06 horas; que se o sr. Marcelo
depoente;
chegasse as 7h e eles não estivessem trabalhando, ele reclamava.
O Senhor Marcelo tinha que concordar com o diarista que o
Também ficou esclarecido que todos os garimpeiros recebiam por
depoente indicasse; trabalhar 8 horas por dia é a regra de todo o
comissão sobre a produtividade.
garimpo;
Em depoimento, o reclamado esclareceu que :
O maquinista tinha que cumprir o horário imposto pelo Senhor
Não há contrato com os garimpeiros, os garimpeiros são livres para
Marcelo, ds das 6 horas às 19 horas;
trabalhar onde quiserem, às vezes um garimpeiro fica uma semana
assim que clareava o dia começavam a trabalhar;
no local e resolve ir para outro garimpo, ninguém segura o
.recebia ordens do Senhor Marcelo, tais como não deixar o serviço
garimpeiro, por isso não é feito nenhum contrato;
antes do horário e não demorar na hora do almoço;
todos sabem que o percentual é de 4%, então quando um
era o Sr. Marcelo era quem fazia o pagamento dos diaristas;
garimpeiro começa a trabalhar ele já sabe que vai receber 4% da
Nunca foi prometido assinatura de carteira de trabalho no garimpo ;
produção;
pediu algumas vezes para o Senhor Marcelo assinar sua carteira de
O depoente é o cooperado que recebe o valor da produção do
trabalho, mas ele sempre dava alguma desculpa;
garimpo, então ele fica responsável de pagar os percentuais aos
Às vezes dormia no garimpo, por ordem do Senhor Marcelo, dizia
garimpeiros;
que não podia sair do garimpo, que garimpeiro tem que ficar no
A cooperativa paga ao depoente 80% do valor da produção e o
garimpo;
depoente faz os gastos com maquinários e alimentação dos
Na época da chuva não é possível trabalhar no garimpo, o garimpo
garimpeiros e paga o percentual devido a cada um deles;
fecha;
O valor do percentual é combinado entre o dono do garimpo e os
O período chuvoso vai de final de novembro a final de Abril,
garimpeiros, no caso do garimpo do depoente, foi combinado o
aproximadamente;
valor de 4% da produção;
No período chuvoso fica em casa;
O maquinista recebe salário fixo e mais um percentual sobre a
Não recebeu verbas rescisórias quando saiu do garimpo do Senhor
produção, pois quando o garimpo está parado ele faz outros
Marcelo;
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