TRT14 19/03/2018 -Pág. 5 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2437/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018
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Portaria de Subs. Cargo em Comissão
PORTARIA GP N. 0436, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º, da Lei n. 8.112/90;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor EDELMIRO PINTO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa – Especialidade: Segurança,
Classe: C, Padrão: 13, Diretor de Secretaria – CJ-3, lotado na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para gozo de folga compensatória dos dias trabalhados no recesso regimental, carnaval e feriado regimental e nacional,
no período de 2 a 10-4-2018;
CONSIDERANDO o afastamento da substituta eventual do referido cargo, para fruição de licença prêmio;
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando n. 482/2018, datado de 16-3-2018 (ID 22 do PROAD n. 16332/2016), procedente da 6ª Vara
do Trabalho de Porto Velho/RO;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nesta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CIBELE DUTRA GÓES GARCIA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, Assistente de Juiz – FC-5,
Lotação: 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, cumulativamente,
em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria – CJ-3, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no período de 2 a 10-4-2018.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador SHIKOU SADAHIRO
Presidente do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Homologação
Aviso de Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
PROAD Nº 24714/2017. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação, visando a futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de Aparelhos Telefônicos. Empresa:D&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, conforme Ata da Sessão Pública (fls.
184/186) e Relatório da Pregoeira (fls. 197/198). Valor: R$18.295,00. Amparo legal: art. 8º, inciso VI, do Decreto 5.450/05 c/c o art. 4º, inciso XXII,
da Lei 10.520/02 e art. 10 da Portaria GP n. 0001, de 02/1/2017.
Porto Velho, 15 de março de 2018.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral das Secretarias e Ordenador de Despesas
Extrato
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
PROAD Nº 25649/2018. Objeto: contratação direta de empresa para realizar o curso “Reciclagem Anual Para Agentes de Segurança/2018, entre
os meses de maio a agosto deste exercício, para 2 (duas) turmas fechadas, totalizando a capacitação de até 50 servidores, a ser ministrado aos
agentes de segurança deste Tribunal na cidade de Porto Velho. Empresa: R. NAKAYAMA ASSESSORIA EMPRESARIAL-ME – SOTAI. Valor: R$
45.000,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador
Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 14 de março de 2018.
Desembargador Shikou Sadahiro
Presidente do TRT – 14ª Região
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
PROAD Nº 25351-2018. Objeto: aquisição de licença com acesso ao banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública – Recursos
Humanos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: DATALEGIS
DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 11.649,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos
2º, 8º e 10, inciso III, da Portaria GP nº 0001/2017. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª
Região.
Porto Velho, 22 de fevereiro de 2018.
Lélio Lopes Ferreira Júnior
Diretor-Geral das Secretarias
Portaria
Portaria de Suprimento de Fundo
PORTARIA N° 019/DGS/SUPFUNDOS, de 16 de março de 2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116813
