TRT13 04/11/2022 -Pág. 207 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3592/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:
25715/PB)
ALPARGATAS S.A.
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0035200-65.2010.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
Revisor
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
MANOEL FERREIRA FILHO
ADVOGADO
HILTON BRUNO PEREIRA
CANTALICE(OAB: 27713/PB)
ADVOGADO
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
6782/PB)
AGRAVANTE
MARIA DE LOURDES SODRE
FERREIRA
ADVOGADO
HILTON BRUNO PEREIRA
CANTALICE(OAB: 27713/PB)
ADVOGADO
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
6782/PB)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL FERREIRA FILHO
- MARIA DE LOURDES SODRE FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0044700-22.2004.5.13.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
Revisor
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
JOSE ERMANDO COSTA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
AGRAVADO
CST-CONSTRUTORA SANTA
THEREZA LTDA
AGRAVADO
ELEOMAR CAMELO DA SILVA
ADVOGADO
REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO(OAB: 2742/PB)
ADVOGADO
ANA CLARA FREIRE DE
CARVALHO(OAB: 5021/PB)
ADVOGADO
JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:
8870/PB)
AGRAVADO
FRANCISCO GOMES DE LACERDA
AGRAVADO
HERBERT MOURA CLAUDINO
Intimado(s)/Citado(s):
- CST-CONSTRUTORA SANTA THEREZA LTDA
- ELEOMAR CAMELO DA SILVA
- FRANCISCO GOMES DE LACERDA
- HERBERT MOURA CLAUDINO
- JOSE ERMANDO COSTA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191328
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OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de novembro de 2022.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
09/11/2022 às 08:30 horas.
Processo Nº AP-0000461-56.2021.5.13.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
JOSE DUARTE DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ROSSANA KARLA MARINHO
ALVES(OAB: 15720/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE DUARTE DA SILVA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
09/11/2022 às 08:30 horas.
Processo Nº ROT-0000083-20.2022.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
Revisor
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO SA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
ADVOGADO
FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE
LIMA(OAB: 26009/PE)
RECORRIDO
TIAGO ANDRE DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA
