3484/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
791
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- EVANISE BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO E SILVA
- EVANISE BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO E SILVA - ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67a75b8
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Devidamente intimado para quitar o débito, o executado
permaneceu silente. Inicie-se a execução.
Retifique-se o polo ativo para que conste apenas a UNIÃO, uma vez
que o crédito trabalhista foi quitado mediante o pagamento das
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c45ed17
proferido nos autos.
DESPACHO
parcelas do acordo.
Promovam-se pesquisas a respeito da existência de bens em nome
da executada, através do sistema SISBAJUD, no valor de R$
2.589,26.
Considerando o teor das petições dos Id’s 3b26862, 2ba2534 e
cf1eb2d e seus anexos, determino as seguintes providências:
1 – Libere-se ao exequente a quantia de R$ 934,84 que encontra-se
PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
10.230.717/0001-83; MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS, CPF:
030.752.714-03; JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS, CPF:
034.373.474-54
bloqueada na Caixa Econômica Federal, observando-se os dados
bancários do Id 3b26862;
2 – Suspenda-se os bloqueios em andamento, atentando-se para a
determinação contida na decisão do Id 2a6a331;
Em caso de resultado do bacen positivo (parcial ou total), intime-se
a executada para se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, recolham-se.
Em sendo negativo ou insuficiente para quitação da presente
demanda, promovam-se pesquisas no RENAJUD, INFOJUD e
inclua-se o executado no CNIB.
Voltem os autos conclusos.
PATOS/PB, 31 de maio de 2022.
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ACum-0000944-54.2018.5.13.0011
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
RÉU
EVANISE BARBOSA DE OLIVEIRA
MELLO E SILVA
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
RÉU
EVANISE BARBOSA DE OLIVEIRA
MELLO E SILVA - ME
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
PERITO
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
3 – Intime a executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
indicar conta única para realização de bloqueio, obrigando-se a
manter valores imediatamente disponíveis em montante suficiente
para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser
expedidas, sob pena de redirecionamento imediato da ordem de
bloqueio às demais contas e instituições financeiras onde a pessoa
possua valores disponíveis.
Após, conclusos.
PATOS/PB, 31 de maio de 2022.
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183385
Processo Nº ATOrd-0000924-29.2019.5.13.0011
AUTOR
LUANN SILVA GOMES
ADVOGADO
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
RÉU
JANSLEY DOS SANTOS VAZ
RÉU
LAURA MARIA DE SOUSA
FIGUEIREDO
RÉU
JSV FIVAZ EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
CHARLES CONSTANCIO
BRAGA(OAB: 15361/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- JSV FIVAZ EMPREENDIMENTOS LTDA