TRT13 14/07/2020 -Pág. 738 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3015/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
738
solicitando o cancelamento do precatório 771/2015, tendo em vista
que o pagamento do crédito será via RPV.
GUARABIRA/PB, 14 de julho de 2020.
Vistos ,etc.
Embora não demonstrado, smj, a comunicação da renúncia ao
ALBERICO VIANA BEZERRA
patrocínio junto ao patrocinado, tampouco a revogação do mandato
Juiz do Trabalho Substituto
por parte daquele, defiro, em caráter excepcional, em razão do
quadro de crise sanitária, o pedido retro.
Proceda a Secretaria a retirada do nome do peticionante do
cadastro processual.
Intime-se.
Expeça-se Alvará Eletrônico para cumprimento da sentença de id.
95e1bee.
Processo Nº ATOrd-0078900-48.2006.5.13.0018
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EDESIO HENRIQUE DA SILVA NETO
(ESPOLIO DE)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA(OAB: 14271/PB)
RÉU
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA(OAB: 14271/PB)
AUTOR
RÉU
GUARABIRA/PB, 14 de julho de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
ALBERICO VIANA BEZERRA
- EDESIO HENRIQUE DA SILVA NETO (ESPOLIO DE)
- GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0031100-38.2012.5.13.0010
AUTOR
MARIA ALVES DA COSTA
ADVOGADO
MARINALDO BEZERRA
PONTES(OAB: 10057/PB)
ADVOGADO
JOELSON ALBINO DE
BULHOES(OAB: 8958/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA
COSTA(OAB: 13991/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MUNICIPIO DE ARARUNA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando que o executado encontra-se regular com o
parcelamento requerido junto a Receita Federal; Considerando,
ainda, o número de parcelas pendentes, suspenda-se a presente
execução por um ano, aguardando o cumprimento do dito
INTIMAÇÃO
parcelamento.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
GUARABIRA/PB, 14 de julho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALBERICO VIANA BEZERRA
Juiz do Trabalho Substituto
expeça-se ofício RPV ao Município executado.
Processo Nº ATOrd-0043100-07.2011.5.13.0010
AUTOR
VALERIA CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO
ADRIANA COUTINHO GREGO
PONTES(OAB: 11103/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)
3 - Expedido o RPV, oficie-se ao Juízo Auxiliar da Presidência
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos etc.
1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário.
2 - Após, em o resultado alcançando importância não superior ao
teto do RGPS, configurando hipótese de execução por meio de
RPV, conforme previsão explícita do art. 100, § 4º, da CRFB/88,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153567
