2971/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
802
Os processos movidos contra a parte executada, Companhia Usina
57.2014.5.13.0027, no qual foi determinada a desconsideração da
São João, se encontram reunidos no Processo 0130341-
personalidade jurídica da parte executada, o que ensejou a
57.2014.5.13.0027, no qual foi determinada a desconsideração da
interposição de agravo de petição, pelos sócios. Em razão do
personalidade jurídica da parte executada, o que ensejou a
mencionado processo se encontrar na segunda instância, para
interposição de agravo de petição, pelos sócios. Em razão do
apreciação do AP interposto, foi determinada, no Processo 0000368
mencionado processo se encontrar na segunda instância, para
-13.2018.5.13.0027, penhora no rosto dos autos do Processo nº
apreciação do AP interposto, foi determinada, no Processo 0000368
0015502-75.1999.4.05.8200 - Cumprimento de Sentença Contra a
-13.2018.5.13.0027, penhora no rosto dos autos do Processo nº
Fazenda Pública -, em tramitação na 3ª Vara da Justiça Federal, em
0015502-75.1999.4.05.8200 - Cumprimento de Sentença Contra a
João Pessoa, no qual a COMPANHIA USINA SÃO JOÃO possui
Fazenda Pública -, em tramitação na 3ª Vara da Justiça Federal, em
créditos a receber, no importe de R$1.530.620,50. Por fim, foi
João Pessoa, no qual a COMPANHIA USINA SÃO JOÃO possui
também determinada a penhora de bem imóvel no Processo
créditos a receber, no importe de R$1.530.620,50. Por fim, foi
0000551-81.2018.513.0027, cuja avaliação importou em
também determinada a penhora de bem imóvel no Processo
R$5.500.000,00. Esse último processo também se encontra em
0000551-81.2018.513.0027, cuja avaliação importou em
segundo grau, em razão de agravo de petição interposto pela parte
R$5.500.000,00. Esse último processo também se encontra em
executada.
segundo grau, em razão de agravo de petição interposto pela parte
Assim, determino que se aguarde, em sobrestamento, por dois
executada.
anos, as providências adotadas nos processos mencionados,
Assim, determino que se aguarde, em sobrestamento, por dois
salientando que os valores oriundos de eventual alienação ou
anos, as providências adotadas nos processos mencionados,
transferência serão utilizados para quitação dos processos, em
salientando que os valores oriundos de eventual alienação ou
ordem cronológica.
transferência serão utilizados para quitação dos processos, em
/ecm
ordem cronológica.
/ecm
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Processo Nº ATSum-0000264-21.2018.5.13.0027
AUTOR
EDIVANIA DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO
ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 18000/PB)
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
TESTEMUNHA
MARIA EDUARDA
Processo Nº ATOrd-0130475-53.2015.5.13.0027
ANGELA MARIA SOARES MENDES
DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
ADVOGADO
WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 19051/PB)
ADVOGADO
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189/PB)
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Titular
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
AUTOR
- ANGELA MARIA SOARES MENDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Os processos movidos contra a parte executada, Companhia Usina
São João, se encontram reunidos no Processo 0130341-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150888