2960/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
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Julgo extinta a presente execução e determino o encaminhamento
PODER JUDICIÁRIO
dos autos ao arquivo definitivo, com os devidos registros, após os
JUSTIÇA DO TRABALHO
recolhimentos e transferência acima determinada.
Intimem-se.
Intime-se o reclamante para apresentar meios de prosseguimento
da execução, no prazo de 15dias, nos termos dos artigos 878 c/c 11
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
-A da CLT, sob pena de início da contagem do prazo deprescrição
Juiz do Trabalho Titular
intercorrente, conforme artigo 2º da Instrução Normativa 41/2018 do
TST.No silêncio do autor, remetam-se os autos ao arquivo
Processo Nº ATSum-0000614-50.2019.5.13.0002
AUTOR
MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO
ADVOGADO
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 5225/PB)
RÉU
JOSE TELMO GOMES LOPES - ME
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
provisório.
JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2020.
JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO
Processo Nº ATOrd-0033700-18.1996.5.13.0002
AUTOR
JOSE INACIO DE SANTANA FILHO
ADVOGADO
MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
1714/PB)
RÉU
CONDOMINIO RESID HORIZONTAL
ANA CLEMENTINA DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE INACIO DE SANTANA FILHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando-se que o valor das custas é diminuto, tendo em vista
as despesas decorrentes de sua execução, dispenso-as com
fundamento na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012 e
Email enviado à 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
declaro extinta a presente execução.
Ciência à PGFN.
JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2020.
Após, arquivem-se os presentes autos.
ANARINA CLAUDIA ROCHA DE FREITAS
Diretor de Secretaria
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0134000-12.2001.5.13.0002
AUTOR
MANOEL DE PAULA RODRIGUES
ADVOGADO
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298/PB)
RÉU
CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA
RÉU
MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO
RÉU
MARIA LIZETE CRISPIM PIMENTEL
TERCEIRO
GEMINIANO DE ARAUJO CARIRY
INTERESSADO
Processo Nº ATOrd-0000913-27.2019.5.13.0002
TATIANA CARVALHO RAMOS
CAVALCANTI
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
RÉU
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA
COLLIER(OAB: 1053/PE)
PERITO
JOAO JORGE DI PACE TEJO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL DE PAULA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150160