TRT13 19/02/2020 -Pág. 49 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2918/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
Processo Nº MSCiv-0000400-65.2019.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
IMPETRANTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOÃO PESSOA
TERCEIRO
JOSE QUEIROZ DE SOUZA
INTERESSADO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento
Relator
SUSCITANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
SUSCITANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
SUSCITANTE
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOSE QUEIROZ DE SOUZA
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no
Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo,
da sede em João Pessoa - PB.
João Pessoa, 19/02/2020
MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA
Secretário Geral Judiciário
SUSCITANTE
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
dia 05/03/2020 às 09:00 horas.
Processo Nº ROT-0000171-30.2018.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
ALEXSANDRO LUIZ ALVES DA
COSTA
TERCEIRO
JAILSON ANDRÉ DA SILVA
INTERESSADO
TESTEMUNHA
LETICIA DO NASCIMENTO MOREIRA
TERCEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA
INTERESSADO
FEDERAL NA PARAÍBA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO LUIZ ALVES DA COSTA
- JAILSON ANDRÉ DA SILVA
- LETICIA DO NASCIMENTO MOREIRA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA
Processo Nº DC-0000345-17.2019.5.13.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147404
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
49
Processo Eletrônico - PJE
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
SINDICATO DOS ARRUMADORES
DE CABEDELO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA(OAB: 17888/PB)
PATRICIA SALES FARIAS(OAB:
20107/PB)
SINDICATO DOS CONFERENTES E
CONSERTADORES DE CARGA E
DESCARGA DO PORTO DE
CABEDELO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA(OAB: 17888/PB)
PATRICIA SALES FARIAS(OAB:
20107/PB)
SINDICATO DOS ESTIVADORES DE
CABEDELO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA(OAB: 17888/PB)
PATRICIA SALES FARIAS(OAB:
20107/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE BLOCOS E VIGIAS PORTUARIOS
DE CABEDELO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA(OAB: 17888/PB)
PATRICIA SALES FARIAS(OAB:
20107/PB)
FEDERACAO NACIONAL DOS
OPERADORES PORTUARIOS
FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
SINDICATO DOS OPERADORES
PORTUARIOS DA PARAIBA
DILTON LEITE LOUREIRO
RODRIGUES(OAB: 17569/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS OPERADORES PORTUARIOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CABEDELO
- SINDICATO DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE
CARGA E DESCARGA DO PORTO DE CABEDELO
- SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABEDELO
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DA PARAIBA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BLOCOS E VIGIAS
PORTUARIOS DE CABEDELO
Processo Nº ROT-0001120-48.2018.5.13.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
PRESTADORA DE SERVICOS
OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052/PB)
RECORRENTE
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
