TRT13 25/06/2018 -Pág. 634 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2503/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018
634
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000058-58.2018.5.13.0010
AUTOR
FRANCISCA LUCIA FERNANDES DE
LIMA
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
ADVOGADO
JULIENE JERONIMO VIEIRA
TORRES(OAB: 18204/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO
GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO(OAB: 20308/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA LUCIA FERNANDES DE LIMA
- MUNICIPIO DE SOLANEA
GUARABIRA, 24 de Junho de 2018
DECISÓRIO
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Assim sendo, concedo os benefícios da Justiça gratuita a
Francisca Lúcia Fernandes de Lima; afasto a preliminar
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000056-88.2018.5.13.0010
AUTOR
NADJA MARIA GUEDES DE SOUSA
ESTEVAO
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
ADVOGADO
JULIENE JERONIMO VIEIRA
TORRES(OAB: 18204/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO
GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO(OAB: 20308/PB)
suscitada e julgo improcedente a sua reclamação em face do
Município de Solânea-PB, pela ocorrência da prescrição bienal.
Tudo de acordo com a motivação acima.
Custas de R$ 1.111,01, calculadas sobre o valor da causa (R$
55.550,36), a cargo da Reclamante, dispensando-se o seu
recolhimento, por ter-lhe sido concedida a gratuidade da
Justiça.
Ciência às partes.
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SOLANEA
- NADJA MARIA GUEDES DE SOUSA ESTEVAO
DECISÓRIO
GUARABIRA, 22 de Junho de 2018
Assim sendo, concedo os benefícios da Justiça gratuita a
HUGO PONCE LEON PORTO
Sentença
Nadja Maria Guedes de Sousa Estevão; afasto a preliminar
suscitada e julgo improcedente a sua reclamação em face do
Município de Solânea-PB, pela ocorrência da prescrição bienal.
Tudo de acordo com a motivação acima.
Custas de R$ 1.230,20, calculadas sobre o valor da causa (R$
Processo Nº RTOrd-0000060-28.2018.5.13.0010
AUTOR
JOSEFA MARIA SANTANA
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO
GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO(OAB: 20308/PB)
61.510,14), a cargo da Reclamante, dispensando-se o seu
recolhimento, por ter-lhe sido concedida a gratuidade da
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA MARIA SANTANA
- MUNICIPIO DE SOLANEA
Justiça.
Ciência às partes.
DECISÓRIO
GUARABIRA, 22 de Junho de 2018
Assim sendo, concedo os benefícios da Justiça gratuita a
HUGO PONCE LEON PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120592
Josefa Maria Santana; afasto a preliminar suscitada e julgo
