TRT13 26/05/2017 -Pág. 292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2235/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
292
AUTOR
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA
PAIVA
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB:
22762/PB)
ALPARGATAS S.A.
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189/PB)
RAFAEL ASQUINI(OAB: 251197/SP)
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA
NETO(OAB: 9284/PB)
MARISETE FEDRIGO(OAB: 15112B/PB)
ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE
SOUSA(OAB: 14373-B/PB)
ELLEN MACIEL JERONIMO
FURTADO ROBERTO(OAB:
13636/PB)
MARCIAL DUARTE DE SA
FILHO(OAB: 10444/PB)
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
PETRONIO DANIEL DE
VASCONCELOS
SACHA MEDEIROS DO AMARAL
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZETE FERREIRA DA SILVA
- MARIA ANGELA DA LUZ MEDEIROS CAVALCANTI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DESPACHO
Sem a apresentação das contrarrazões no prazo legal, remetam-se
ADVOGADO
os presentes autos ao E. TRT13 para julgamento dos recursos
ADVOGADO
interpostos.
SANTA RITA, 25 de Maio de 2017
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
CUSTUS LEGIS
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0102500-36.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01025/2012-003-13-00.0
RODRIGO BELO DA SILVA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
CIPATEX DO NORDESTE S.A.
MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO(OAB: 8767/PB)
Advogado do Reclamado MAURO CELSO DA SILVA(OAB:
129348/SP)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAIVA
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
I-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id eba19e8) em
22/05/2017, portanto, dentro do prazo legal. A parte reclamada não
apresentou recurso.
Intimado(s)/Citado(s):
II-Assim, recebo o recurso da parte reclamante, no efeito devolutivo,
- CIPATEX DO NORDESTE S.A.
- RODRIGO BELO DA SILVA
vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
III-Notifique-se, via DEJT_TST, a parte recorrida (reclamada) para,
SENTENÇA:
Vistos, etc,
I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
arquivamento definitivo dos presentes autos.
II-Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I,
art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.
III-Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
tramitações e demais procedimentos de estilo.
IV-Dê-se ciência às Partes via sistema.
Santa Rita-PB,
Decisão
Processo Nº RTOrd-0130116-40.2014.5.13.0027
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107398
querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
IV-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário.
V-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos
os autos.
SANTA RITA, 25 de Maio de 2017
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTSum-0130218-59.2014.5.13.0028
AUTOR
LEONARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RÉU
ANTONIO DEHON BRASILEIRO
FILHO
RÉU
CONSTRUTORA PAULINO E
BRASILEIRO LTDA - EPP
