1627/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014
de prazo de 05 (cinco) anos para a declaração da prescrição
trabalhista e
previdenciária
Despacho
Processo Nº RTSum-0080700-12.2014.5.13.0025
Notifique- se os réus para depositar no prazo de 10(dez) dias, os
valores de R$ 1.000,00 + R$ 3.400,00 equivalente a 50% restante
para quitação dos honorários ( seq. 161), conforme determinado no
acórdão seq. 94,
como também o valor de R$ 2.072,98, para recolhimento ao INSS.
Processo Nº RTSum-00807/2014-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PEDRO DAVID DE MEDEIROS
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)
SOENCO SOCIEDADE DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇOES
LTDA
Advogado do Reclamado CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354PB.)
Advogado do Reclamado PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)
Advogado do Reclamado ANA CLAUDIA MOITA(OAB:
8612PB.K)
Reclamado
SOENCO-CONSTRUÇAO E
INCORPORAÇAO LTDA
Exequente
UNIÃO
À RECLAMADA SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇOES LTDA E ADVOGADOS - FAVOR INDICAR
CONTA DE SUA TITULARIDADE PARA DEVOLUÇÃO DA GUIA
SEQ. 37.
Despacho
Processo Nº ConPag-0092500-71.2013.5.13.0025
Processo Nº ConPag-00925/2013-025-13-00.9
Consignante
KEPLER EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA(OAB: 6684PB.)
MARIA DAS GRACAS SENA DE
SOUZA
UNIÃO
Advogado do
Consignante
Consignado
Exequente
AO EXECUTADO/ADVOGADA - NOTIFIQUE-SE a executada para
quitar as contribuições previdenciárias no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de execução.
Despacho
Processo Nº ACC-0105200-16.2012.5.13.0025
Processo Nº ACC-01052/2012-025-13-00.0
Autor
Advogado do Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
Réu
Advogado do Réu
Réu
Advogado do Réu
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PRIVADO DA PARAIBA SINTEENP-PB
ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB:
12237PB.)
JOSE IRAN LIMA FILHO(OAB:
18227PB.)
SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO
LTDA (COLEGIO QUESTAO DE
INTELIGENCIA - QI)
GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR(OAB: 11576PB.)
SISTEMA DE ENSINO ESPORTE E
LAZER TAMBAU LTDA (COLEGIO QI)
GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR(OAB: 11576PB.)
MARIA DO SOCORRO ARAUJO
SILVA (COLEGIO QI)
GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR(OAB: 11576PB.)
Aos Réus: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA (COLEGIO
QUESTAO DE INTELIGENCIA - QI), SISTEMA DE ENSINO
ESPORTE E LAZER TAMBAU LTDA (COLEGIO QI) e MARIA DO
SOCORRO ARAUJO SILVA (COLEGIO QI)
Advogado dos Réus: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81361
95
Despacho
Processo Nº RTOrd-0168000-12.2014.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-01680/2014-025-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAILTON BATISTA DE FARIAS
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244PB.)
ALLIANCA CONSTRUTORA LTDA
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/ADVOGADO: Cientes do
despacho em Seq. 033.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0185600-80.2013.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-01856/2013-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CARLOS DOS SANTOS
FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:
17673PB.)
SAF NORDESTE ARTEFATOS PARA
CALÇADOS LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
Reclamado
CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME
Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
AO EXEQUENTE/ADVOGADA
Notificação para retirar as guias dos depósitos judiciais SEQs. 0114
e 0111, referentes ao crédito do Reclamante e aos Honorários
Advocatícios, conforme cálculo SEQ. 0090.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002100-79.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00021/2011-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO JOAO DE MORAIS JUNIOR
AKISHIGUE TANAKA(OAB: 12102PB.)
JUNKO TANAKA(OAB: 2522PB.)
KOTARO TANAKA(OAB: 3136PB.)
GRADELAR-SERVIÇOS EM GRADES
E PORTOES LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado AYRTON LACET CORREA
PORTO(OAB: 2915PB.)
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0485.
AOS EXECUTADOS: indicarem, com precisão e no prazo de 5
(cinco) dias, a localização dos imóveis identificado nos Seq. 302 e
303, na forma dos arts. 600, IV, do CPC, ficando desde já cientes
de que o descumprimento importará na aplicação de multa
equivalente a 20% do valor da execução, nos termos dos arts. 600,
IV, e 601, do CPC.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0002800-50.2014.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00028/2014-025-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HUMBERTO LUIS DE SOUZA
CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA(OAB: 6003PB.)
GADI EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA
Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532PB.)