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TRT13 21/10/2014 -Pág. 32 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1585/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014

Agravado
Advogado do Agravado

JUSARA PEREIRA DA SILVA
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB.)
BANCO PAN S.A.
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
UNIÃO

Agravante
Advogado do Agravante
Agravado

32

Custas de R$67,56, calculadas sobre o valor atribuído à causa
(CLT, art. 789, II), a cargo do impetrante.

Notifique-se o impetrante acerca do teor da presente decisão.
Excelentíssimo Senhor Procurador

Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi
incluído em Pauta de Julgamento no dia 29/10/2014, com início às
08:30 horas, conforme decisão da C. Segunda Turma deste Egrégio
Tribunal.

(assinado eletronicamente)

ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Respeitosamente,
Juiz Relator Convocado"

Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Notificação
Notificação
Processo Nº AR-0130105-92.2014.5.13.0000
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
AUTOR
JAIME DA COSTA ASSIS
ADVOGADO
SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA(OAB: 9447)
RÉU
FABRICIO MOTA NASCIMENTO
DESPACHO:

"Vistos etc.
Como visto na decisão interlocutória antes proferida nestes autos
(Num. 5427927), reconsiderei despacho anterior e concedi ao
autor o benefício da justiça gratuita, isentando-o da obrigação de
fazer o depósito prévio a que alude a CLT, art. 836. Ato contínuo,
determinei a citação do réu, para que contestasse a ação, no prazo

Notificação
Processo Nº MS-0130171-72.2014.5.13.0000
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
IMPETRANTE
ANTONIO ALENCAR DINIZ
ADVOGADO
RENATA DE ALBUQUERQUE
LACERDA(OAB: 19890)
ADVOGADO
SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 13237)
IMPETRANTE
SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR
ADVOGADO
SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR(OAB: 13237)
AUTORIDADE
PJE - UNIÃO FEDERAL (AGU COATORA
Administração Pública Direta)
AUTORIDADE
Juiz do Trabalho de Cajazeiras
COATORA

de 20 (vinte) dias (Num. 5427927 – Pág. 2). As partes já foram
DESPACHO: "
devidamente intimadas, inclusive o réu, com o código de postagem
"Isto posto, defiro a medida liminar para efeito de suspender as
estampado nos autos (Num. 6c3ce39 - Pág. 1). O seu prazo para
ordens de habilitação de créditos determinada pelo Juiz da Vara do
apresentar a contestação termina no dia 28/10/2014. Não havia
Trabalho de Cajazeiras-PB, nos autos da Reclamação Trabalhista
determinação a ser cumprida pela parte autora, logo, nada há a
nº 0038900-04.2009.5.13.0017 .
deferir em relação à petição apresentada pelo espólio (Num.
Dê-se ciência deste despacho ao impetrante e à autoridade
49067a9 - Pág. 1). Aguarde-se em secretaria o prazo para
apontada como coatora, esta última para cumprimento imediato,
apresentação da defesa do réu."

Notificação
Processo Nº MS-0130157-88.2014.5.13.0000
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
IMPETRANTE
LUCIANA KALINE DE CASTRO
EVANGELISTA - ME
ADVOGADO
CLARISSA GUSMAO SERRES DA
SILVA(OAB: 19743)
AUTORIDADE
JUIZ
COATORA

bem assim para prestar as informações de estilo no prazo de 10
(dez) dias."

Relator

"Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos:
(...) Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o
presente Mandado de Segurança sem resolução do mérito, nos
termos do CPC, art. 267, I.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79759

Secretaria da Corregedoria
Edital
EDITAIS DA CORREGEDORIA
EDITAL SCR Nº 36/2014
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
V.T DE PATOS - PB

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