3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECORRIDO
ADVOGADO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e ACOLHÊ-LOS EM
PARTE para, sanando a omissão, imprimir efeito modificativo ao
RECORRIDO
ADVOGADO
julgado de fls. 533-540, a fim de negar provimento ao apelo da
sexta ré para manter a sua responsabilidade solidária no período de
RECORRIDO
ADVOGADO
agosto a dezembro de 2017.
RECORRIDO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de junho
de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roberto
524
RENAN PAULO ONETTA(OAB:
41789/SC)
ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO(OAB: 41123/SC)
JOSE MARTINS EMPREITEIRA MAO
DE OBRA LTDA - ME
CARLOS ALEXANDRE BEIRAO(OAB:
33560/SC)
WANDERLEY CRISPIM SCHULTE
RENAN PAULO ONETTA(OAB:
41789/SC)
ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO(OAB: 41123/SC)
BADEN BADEN
EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA
LTDA
RENATA DE SOUZA(OAB: 42005/SC)
KELTON VINICIUS AGUIAR(OAB:
27135/SC)
KIWI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
JOSE FRANCISCO MARTINS
CARLOS ALEXANDRE BEIRAO(OAB:
33560/SC)
MARTA REGINA COELHO KAMMER
CARLOS ALEXANDRE BEIRAO(OAB:
33560/SC)
SALIN FRANCISCO MARTINS
CARLOS ALEXANDRE BEIRAO(OAB:
33560/SC)
ALM CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- KIWI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Basilone Leite, a Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano
Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira de
Castro. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria
PODER JUDICIÁRIO
Zimmermann.
JUSTIÇA DO
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz Convocado-Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000813-97.2019.5.12.0035 (ROT)
FLORIANOPOLIS/SC, 13 de junho de 2021.
RECORRENTE: WANDERLEY CRISPIM SCHULTE, BADEN
BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA
CAROLINE BEIRITH VIANNA
RECORRIDO: WANDERLEY CRISPIM SCHULTE, JOSE MARTINS
Servidor de Secretaria
EMPREITEIRA MAO DE OBRA LTDA - ME, JOSE FRANCISCO
MARTINS, MARTA REGINA COELHO KAMMER , SALIN
Processo Nº ROT-0000813-97.2019.5.12.0035
Relator
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
CASTRO
RECORRENTE
BADEN BADEN
EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA
LTDA
ADVOGADO
RENATA DE SOUZA(OAB: 42005/SC)
ADVOGADO
KELTON VINICIUS AGUIAR(OAB:
27135/SC)
RECORRENTE
WANDERLEY CRISPIM SCHULTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168112
FRANCISCO MARTINS, ALM CONSTRUTORA LTDA, BADEN
BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA, KIWI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
CASTRO